DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Objeto; construção galpão que abriga centro de geração de emprego e renda

Valor 1.097.800,00(um milhão noventa e sete mil e oitocentos reais)

Pinhal RS 20 de outubro de 2026

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: 87646864

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 73/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 73/2026

O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 73/2026 objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS, DISPONIBILIZADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ-RS, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 09/11/2026 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá, 20 de outubro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: 193D636C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 249/2026

Porto Mauá – RS, 20 de outubro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: FE3B4B22

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA SUMULA DO CONTRATO Nº 114/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA: LFCJ Serviços Integrados Ltda

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Pouso Novo/RS, destinados ao deslocamento até o Município de Lajeado/RS para realização de atendimentos especializados, conforme demanda e programação encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 6,98 por km/rodado

BASE LEGAL: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 55/2026 CONTRATO: nº 114/2026 VIGÊNCIA: um ano;

Pouso Novo, 23 de outubro de 2026.

MAURO MUTTONI

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: 0E48F37C

SECRETARIA DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO FÍSICA Nº 58/2026

O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Vice-Prefeito no exercício no cargo de Prefeito Municipal , Sr. Mauro Muttoni, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação com base no Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021:

Tipo: Dispensa por Limite

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: MC TERRAPLENAGEM LTDA

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n.º 249/2026 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquina de escavadeira hidráulica VIGÊNCIA: 31/12/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021

Porto Mauá – RS, 20 de outubro de 2026.

Dispensa de Licitação Física nº 58/2026

Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria técnica e operacional ao Município e o COMDICA na elaboração das etapas de processo seletivo suplementar do Conselho Tutelar de Pouso Novo/RS, desde a fase de planejamento à homologação dos resultados. Demais especificações constam no Termo de Referência anexo II do Edital .

Contratada : Schnorr Contabilidade Informática e Assessoria Ltda CNPJ: 94.705.977/0001-58

Valor Total: R$ 6.100,00

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 3A7501F4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026

Vigência: 06 meses;

O Edital e o Termo de Referência encontram-se disponíveis no sítio oficial do Município. O aviso de realização da dispensa foi publicado no Mural Oficial, em jornal de circulação regional e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 21 DE OUTUBRO DE 2026.

MAURO MUTTONI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: COMPRA CERTA DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA E PAPELARIA LTDA

OBJETO: Reequilíbrio financeiro a Ata de Registro de preços 31/2026 VIGÊNCIA: 06/03/2027 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

Vice- Prefeito no Exercício no Cargo de Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: 51F3FCA6

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