DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10487/2025, despacho nº 35; RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias concedidas no Art. 1º da Portaria nº 9.972 de 24 de setembro de 2026, da servidora Suelem Medeiros, Contadora, matrícula nº 993-8, a contar de 16/10/2026, restando um saldo de 20 (vinte) dias de férias.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 20 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 65CA970B
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO Nº 05/2025 EDITAL DE ABERTURA N° 32/2025
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
A Prefeitura Municipal de Pedras Altas e o CIEE-RS, no uso de suas atribuições legais, tornam público por este Edital o que segue: 1.VALIDADE DO PROCESSO
1.1 O Processo Seletivo de Estágio possui validade de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do Edital de homologação do resultado final.
1.2 Conforme solicitação e necessidade do Prefeitura Municipal de Pedras Altas o Edital nº 32/2025 será prorrogado, uma única vez, por mais 12 (doze) meses, sendo a sua data de validade final 24 de outubro de 2027.
Prefeitura Municipal de Pedras Altas, 20 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
| 07.01.12.365.1013.1.137 | 3.1.90.11.00.00.00 | 2569 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 15.447,43 |
|---|---|---|---|---|
| 07.01.12.365.1013.2.121 | 4.4.90.52.00.00.00 | 2569 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 4.978,42 |
| 08.01.10.128.1018.2.170 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 170,00 |
| 08.01.10.301.1018.1.181 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.000,00 |
| 08.01.10.302.1019.2.196 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 800,00 |
| 08.01.10.304.1021.2.208 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 4.050,00 |
| 07.01.12.122.1013.2.086 | 3.3.90.30.00.00.00 | 2500 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.700,00 |
| 07.01.12.361.1013.2.116 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 6.000,00 |
Art. 2º O crédito adicional suplementar por redução autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação das seguintes dotações do orçamento vigente, conforme segue:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso |
Descrição Categoria |
Valor | |
|---|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.1002.2.015 | 3.3.90.30.00.00.00 | 2500 | MATERIAL CONSUMO |
DE | R$ 500,00 |
| 02.01.04.122.1002.2.015 | 3.3.90.33.00.00.00 | 2500 | PASSAGENS DESPESAS LOCOMOÇÃ |
E COM O |
R$ 2.200,00 |
| 08.01.10.128.1021.2.206 | 3.3.90.33.00.00.00 | 1500 | PASSAGENS DESPESAS LOCOMOÇÃ |
E COM O |
R$ 170,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.173 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL CONSUMO |
DE | R$ 800,00 |
| 08.01.10.302.1019.2.189 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL CONSUMO |
DE | R$ 2.000,00 |
| 08.01.10.302.1019.2.191 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍ |
DE - DICA |
R$ 15.050,00 |
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Em 20 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho Código Identificador: F5858E5E
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro
Código Identificador: 15870E07
SEC.FINANÇAS E ORÇAMENTO DECRETO 3140/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação, Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 1.887/2025;
DECRETO:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por redução no orçamento em vigor no valor de R$ 20.720,00 (vinte mil, setecentos e vinte reais), por superávit financeiro no valor de R$ 20.425,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) e por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.641,90 (um mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) nas seguintes dotações orçamentárias:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Descrição Categoria |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| 06.02.26.782.1010.2.070 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 5.000,00 |
| 07.01.12.122.1013.2.086 | 3.3.90.30.00.00.00 | 2500 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.700,00 |
| 07.01.12.361.1013.2.116 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 6.000,00 |
| 07.01.12.365.1013.2.121 | 4.4.90.52.00.00.00 | 1569 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.641,90 |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Extrato de homologação e adjudicação Contratante MUNICIPIO DE PINHAL Contratado; GILBERTO IVANOR ZANATTA LTDA Edital de Concorrência presencial 04/2026
Objeto; Construção galpão que abriga centro geração de emprego e renda
Valor; 1.097.800,00 (um milhão noventa e sete mil e oitocentos reais) Vigência contratual; 210 dias
Pinhal RS 20 de outubro de 2026
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: A5C3011E
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato nº 237/2026 Edital de concorrência presencial 04/2026
Contratante MUNICIPIO DE PINHAL Contratado; Gilberto Ivanor Zanatta Ltda
www.diariomunicipal.com.br/famurs 177