DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 9D400D01
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 369-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 63B96DFF
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 10.018 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Cancela licença para tratar de interesses particulares e define lotação de servidora.
Contratante: Município de Pedras Altas- RS
Contratado: Carlos Educardo Vilela Nunes LTDA
Objeto: Aquisição de materiais - prevenções saúde da mulher Valor: R$ 3.300,00 ( três mil e trezentos reais) Modalidade: Dispensa por Limite 369/2026
Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Pedras Altas, 20 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 8FB5743C
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 369-2026
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, o Memorando nº 1.836/2026;
Considerando, a Portaria nº 9.986 de 06 de outubro de 2026; Considerando, a Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), art. 22, parágrafo único, inciso IV;
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar de ofício a licença para tratar de interesses particulares, concedida pela Portaria nº 9.617 de 05 de março de 2026, da servidora Tanaína Maciel Medeiros , Agente Administrativo, matrícula n° 1456-7.
Art. 2° Definir a lotação da servidora Tanaína Maciel Medeiros , Agente Administrativo, matrícula n° 1456-7 , ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos,Em 20 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Registre-se e Publique-se.
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Carlos Educardo Vilela Nunes LTDA Objeto: Aquisição de materiais - prevenções saúde da mulher Valor: R$ 3.300,00 ( três mil e trezentos reais) Modalidade: Dispensa por Limite 369/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Pedras Altas, 20 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: D06A712E
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 10.016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede férias regulamentares a servidor lotado no Gabinete da Prefeita.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10449/2025, despacho nº 39; RESOLVE:
Art. 1° Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , ao servidor Marcelo Mujica de Oliveira , Técnico em Informática, matrícula n° 1088-0, no período de 28/10/2026 a 26/11/2026. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 19 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: D9629940
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 10.019 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede prorrogação da licença para tratamento de saúde a servidora.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Art.108 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Memorando nº 1225/2026, despacho nº 8; RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a licença para tratamento de saúde a servidora Patricia da Luz Dias, Professor de Anos Iniciais, matrículas nº 409-0 e nº 1543-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no período compreendido entre 21/10/2026 a 12/12/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 20 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: CDCD408A
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 10.020 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Suspende férias de servidora lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 176