DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Publicado por:
Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: DFA8E5A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2026
Processo: 156/2026
Dispensa de Licitação: 156/2026
VALOR MENSAL: R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais). VALOR TOTAL: R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de novembro de 2026, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.01.01.031.0001.2.005.3.3.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Santana da Boa Vista
Sant’Ana do Livramento/RS, 20 de outubro de 2026.
Contratada: N & M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Valor: R$ 267,60 (duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
Objeto: O objeto da presente Dispensa de Licitação é contratação de empresa especializada em serviço de troca de óleo e filtro para o veículo Chevrolet Montana, placa: ISO 6516, ano 2012, da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 5144BE6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 760/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a servidora MARIA GORETI GARCIA, Matrícula 4421-0, PROFESSOR , para cumprir Regime Adicional de Trabalho de 20 (vinte) horas , de acordo com autorização contida no artigo 42 da Lei Municipal n° 1900/2006, no período de 21.10.2026 à 31.12.2026 .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
FILIPE O. CARDOSO Gestor do Contrato
Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador: E590D137
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0065/2026
O Departamento de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público:
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 0065/2026 – Processo Administrativo nº 6632/2026
Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E DEMARCAÇÃO VIÁRIA
Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Modo de Disputa: Aberto.
Sessão Pública: www.pregaobanrisul.com.br Data: 09/11/2026 – 09h01min
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Informações: E-mail: [email protected].
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 2683D107
Sant'Ana do Livramento, 20 de outubro de 2026.
THAIS DE FREITAS DO NASCIMENTO E SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
CONTRATO Nº 02/2026 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sant’Ana do
Livramento/RS. CONTRATADA: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.756.651/0001-55.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 002/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90002/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso corporativo à internet em banda dedicada, por meio de infraestrutura de fibra óptica, com velocidade mínima de 1 Gbps, simétrica (download/upload), garantia de banda de 100%, alta disponibilidade, redundância de rota e equipamentos, fornecimento de IP público fixo, suporte técnico especializado e disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato, visando atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento/RS.
Pregoeiro - Portaria 117/2026 Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Thais de Freitas do Nascimento e Silva Código Identificador: E8E9AF6E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.509, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00 – SMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) de acordo com o Art. 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 9° Inciso I, da Lei 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, com aplicação junto á Secretaria Municipal de Administração, como segue:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 183