Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 192

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período de 12 (doze) meses, SEM possibilidade de renovação, junto a Secretaria Municipal da Educação (SEMED), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 21/2025, em conformidade com a Lei Municipal n.° 11.258, de de 7 de outubro de 2026, conforme segue:

CARGO	NOME	CLASSIFICAÇÃO
Professor Área I - Educação Infantil - 32h	Paula da Silva Nunes	32.°

I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 15 (quinze) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.

II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.

III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.

Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ

Prefeito Municipal em Exercício

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: DF07B346

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.º 29/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS

Convocação de candidato (a) classificado (a) no processo seletivo simplificado de ingresso de estagiários, Edital n.º 002/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), classificado (a) no processo seletivo simplificado de ingresso de estagiários, homologado em 25 de setembro de 2026, referente ao Edital n.° 002/2026, conforme disposto no item 11.2, para que compareça na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, para apresentar a documentação necessária e exercer o direito de ingressar na vaga destinada, num prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a convocação:

CURSO	NOME	CLASSIFICAÇÃO
Administração	Grazielly dos Santos Soares	8.º

Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ

Prefeito Municipal Em Exercício

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 563F57C1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2026

PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2026. VALIDADE: 27/05/2026 A 26/05/2027

O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, Rodrigo Gomes Massulo, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº.056/2026 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Etiquetas Patrimoniais empolicarbonato para utilização no controle de bens móveis do Município, conforme segue:

ITEM	QUANT.	UN	OBJETO	P.O. UN
01	Un	40.000	Etiqueta patrimonial confeccionada em policarbonato flexível, com impressão colorida de alta definição e resistência, medindo 50mmx20mm, com no mínimo 0.25mm de espessura, proteção em verniz, fundo branco, conforme arte a ser fornecida. Deve conter no mínimo 8 caracteres alfanuméricos a serem informados no momento da aquisição e o seu respectivo código de barras. A etiqueta deve possuir adesivo de alta resistência, inclusive a altas temperaturas e que dificulte sua remoção. A etiqueta deverá ser fornecida destacada individualmente.	R$ 0,34

A ata na íntegra estará disponível no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Prefeito Municipal Em Exercício

Publicado por: Mariana Castilhos de Souza Código Identificador: E0028108

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2025

PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2025. VALIDADE: 14/11/2025 A 13/11/2026

O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, Rodrigo Gomes Massulo, expressa a publicação da atualização da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº.120/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bandeiras para atendimento da demanda das Secretarias Municipais, através da empresa DANIEL PRIMO PICCINI, CNPJ: 02.603.092/0001-20.

1.2 Fica substituído o fiscal Antônio Peres Ramos pela servidora Amanda Fraga da Silva pela Secretaria Municipal da Administração e Finanças, conforme Portaria Municipal n.º 2.775/2026.

Item	Qtd	Uni	Especificação do Objeto	Valor
01	42	Un	Bandeira do Brasil, confeccionada em tecido nylon 100% poliéster, com estampa digital de alta qualidade, dupla-face com reforços anti-desfiamento e ilhoses de metal para hastear. A bandeira deverá ter 1,35m x 1,93 (3 panos), conforme normas da ABNT.	R$ 78,00
02	42	Un	Bandeira do Rio Grande do Sul, confeccionada em tecido nylon 100% poliéster, com estampa digital de alta qualidade, dupla-face com reforços anti-desfiamento e ilhoses de metal para hastear. A bandeira deverá ter 1,35m x 1,93 (3panos), conforme normas da ABNT.	R$ 80,00
03	42	Un	Bandeira do Município de Santo Antônio da Patrulha, confeccionada em tecido nylon 100% poliéster, com estampa digital de alta qualidade, dupla-face com reforços anti- desfiamento e ilhoses de metal para hastear. A bandeira deverá ter 1,35m x 1,93 (3 panos), conforme normas da ABNT.	R$ 80,00
A www	ata .santoa	na ntonio	íntegra estará disponível n dapatrulha.rs.gov.br	o site

Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.