Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 191

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

1048 - Incentivo ao Calendário Oficial de Eventos do Município

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, dot. 1441, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 8.000,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ

04 - ADMINISTRAÇÃO

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 50B04115

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0002 - Gestão do Poder Executivo

2151 - Manutenção do Departamento de Esportes e Juventude

3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS, dot. 1446, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 10.000,00

3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL, dot. 1447, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 2.000,00

3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1457, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 8.000,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

05 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 - Gestão do Poder Executivo

2154 - Manutenção do Departamento de Turismo

3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, dot. 1494, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 35.000,00

3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL, dot. 1496, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 1.000,00

3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS, dot. 1498, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 8.000,00

3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL, dot. 1500, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 1.000,00 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, dot. 1501, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 5.000,00

3.3.90.46 - AUXILIO-ALIMENTACAO, dot. 1507, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 5.000,00

3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 1505, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 14.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

05 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0002 - Gestão do Poder Executivo

2154 - Manutenção do Departamento de Turismo

3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, dot. 1524, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 40.000,00

3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS, dot. 1525, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 12.000,00

3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL, dot. 1530, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 2.000,00 3.3.90.46 - AUXILIO-ALIMENTACAO, dot. 1537, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 1.000,00 TOTAL R$ 194.000,00

Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:

11 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999 - Reserva de Contingência

9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS, dot. 1673, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 194.000,00 TOTAL R$ 194.000,00

Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Prefeito Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL N.° 009/2026 - PROFESSOR ÁREA I - EDUCAÇÃO INFANTIL - 24H - E.E.E.F. PRESIDENTE CASTELO BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 009/2026

Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 005/2025.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período remanescente de 4 (quatro) meses e 17 (dezessete) dias , podendo ser renovado por mais 12 (doze) meses, junto a Secretaria Municipal da Educação (SEMED), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 005/2025, em conformidade com a Lei Municipal n.° 10.817 de 23 de dezembro de 2025, conforme segue:

CARGO NOME Professor Área I - Educação Infantil - 24h - E.E.E.F. Presidente Castelo Branco Clesia de Leon da Silva	CLASSIFICAÇÃO 10.°

I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 15 (quinze) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.

II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.

III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.

Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ

Prefeito Municipal em Exercício

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Giovana Dos Santos

Código Identificador: B96EBF30

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 33/2026 - PROFESSOR ÁREA I - EDUCAÇÃO INFANTIL - 32H

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 33/2026

Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 21/2025.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município,