DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Mariana Castilhos de Souza Código Identificador: F2FEA863
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI N° 11.266, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações
10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.°Fica autorizada a abertura de Crédito Suplementar por Redução, no valor de R$ 130.000,00, conforme descrição: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.°Fica autorizada a abertura de Crédito Suplementar por Redução, no valor de R$ 20.000,00, conforme descrição: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
13 - CULTURA
695 - TURISMO
0044 - Turismo que Transforma: Tecendo o Desenvolvimento de SAP 2168 - Difusão e Ampliação das Ações Turísticas 3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS - R$ 20.000,00 TOTAL R$ 20.000,00
Art. 2.°Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
04 - ADMINISTRAÇÃO
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
0002 - Gestão do Poder Executivo
2014 - Manutenção do Departamento de Administração Tributária - DAT
3.1.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 20.000,00 TOTAL R$ 20.000,00
Art. 3.°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Prefeito Municipal em Exercício
0036 - Diálogos Culturais
2157 - Promoção e/ou Apoio a programas, projetos e Manifestações Culturais 3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS - R$ 130.000,00 TOTAL R$ 130.000,00
Art. 2.°Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ 04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - Gestão do Poder Executivo
2151 - Manutenção do Departamento de Esportes e Juventude 3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 15.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ 04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - Gestão do Poder Executivo
2152 - Manutenção do Ginásio Municipal Caetano Tedesco 4.4.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0041 - Passos para o Futuro - Incentivo aos Esportes Olímpicos 2167 - Apoio aos Esportes Olímpicos
3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 8.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - Gestão do Poder Executivo
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 5FF5F706
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI N° 11.267, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº
2149 - Manutenção do Centro de Convenções Qorpo Santo 4.4.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 6.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0038 - Identidade e Patrimônio 2162 - Promoção e Difusão do Patrimônio Imaterial 3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
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