DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
0000 - Operações e Encargos Especiais 0004 - Bolsa Patrocínio
3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES 06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL 0036 - Diálogos Culturais 2157 - Promoção e/ou Apoio a programas, projetos e Manifestações Culturais 3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 8.600,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL
0036 - Diálogos Culturais
2158 - Promoção e/ou Apoio à Pesquisa e Resgate da Identidade Cultural Local
3.3.50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 1.400,00
3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL
0037 - Pacto pela Cultura
2160 - Lei Municipal de Fomento à Cultura
3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 52.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0039 - Conexão Leitura
2163 - Fomentar e Promover a Leitura
3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.°Fica autorizada a abertura de Crédito Suplementar por Redução, no valor de R$ 250.000,00, conforme descrição:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02 - DEPARTAMENTO DE EVENTOS E INFRAESTRUTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0045 - Eventos da Nossa Terra
1047 - Natal dos Sonhos
3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS - R$ 100.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE - DEJ
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0042 - Viva Esporte - Movimento que Transforma 1039 - Revitalização da Praça Júlio de Castilhos
4.4.90 - APLICAÇÕES DIRETAS - R$ 150.000,00 TOTAL R$ 250.000,00
Art. 2.°Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
13 - CULTURA
695 - TURISMO
0044 - Turismo que Transforma: Tecendo o Desenvolvimento de SAP 1129 - Conv. FPE 5054/2025 - Rota da Rapadura Trecho 02 4.4.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 250.000,00 TOTAL R$ 250.000,00
0037 - Pacto pela Cultura
1076 - Fomento à Manifestações artísticas, culturais e folclóricas - SEDAC
3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00 TOTAL R$ 130.000,00
Art. 3.°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Prefeito Municipal em Exercício
Registre-se e publique-se
Art. 3.°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Prefeito Municipal em Exercício
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: D7F882B4
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 64F03247
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI N° 11.268, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI N° 11.269, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.
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