Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 200

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 160/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 110/2026.

CONTRATADA: INDUSTRIAL MOCKO LTDA, CNPJ Nº. 66.521.053/0001-66.

OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados à localidade de Palmeira do Sertão, em atendimento a Emenda Impositiva n.° 38. Item 1 – Subsolador Agrícola. VALOR TOTAL: R$ 7.350,00

PRAZO: 120 (Cento e vinte) dias corridos, a contar de 20/10/2026, podendo ser prorrogado na forma da lei.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais ambulatoriais para utilização na Secretária Municipal de Saúde (SMS) e Unidades Básica de Saúde (UBSs) do Município, nos atendimentos e procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 16 e 160. VALOR TOTAL: R$ 139.625,00. VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027.

Santo Augusto – RS, 20 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 75C8E7EA

RETIFICAÇÃO

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 161/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 110/2026. CONTRATADA: JM COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº. 59.863.304/0001-25.

OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados à localidade de Palmeira do Sertão, em atendimento a Emenda Impositiva n.° 38.. Item 1 – Carreta Agrícola. VALOR TOTAL: R$ 15.950,00

PRAZO: 120 (Cento e vinte) dias corridos, a contar de 19/10/2026, podendo ser prorrogado na forma da lei.

Publicado por: Edna Muniz Dos Santos Código Identificador: D6BB06BC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeita de Santo Augusto/RS, torna pública a convocação para a Contratação Temporária para provimento do cargo abaixo, conforme Lei 3.677 de 14 de outubro de 2026:

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DAIANA FATIMA SOARES DE OLIVEIRA, classificado em 4° lugar, para o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO;

O (a) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da convocação, para apresentação dos documentos. Findo o prazo, será convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) de acordo com a ordem de classificação.

A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025 de 12 de fevereiro de 2025, e resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final 01/2025, publicado em 28 de março de 2025.

GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 21 DE OUTUBRO DE 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE

Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 12696C05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 128/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS, CNPJ 08.158.687/0001-08. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 46/2026, de 26 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 212/2026).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 129/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.836.567/0001-80. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 46/2026, de 26 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 212/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais ambulatoriais para utilização na Secretária Municipal de Saúde (SMS) e Unidades Básica de Saúde (UBSs) do Município, nos atendimentos e procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 57, 61, 62, 63, 84, 92, 93, 116, 141, 142 e 159. VALOR TOTAL: R$ 94.916,90. VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027.

Santo Augusto – RS, 20 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 63EAC2FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 130/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa TRISUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.524.583/0001-74. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 46/2026, de 26 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 212/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais ambulatoriais para utilização na Secretária Municipal de Saúde (SMS) e Unidades Básica de Saúde (UBSs) do Município, nos atendimentos e procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 10 e 115. VALOR TOTAL: R$ 2.457,90. VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027.

Santo Augusto – RS, 20 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: AF72A84B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 131/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES