DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ
Prefeito Municipal em Exercício
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 85D59D9F
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MANDADO INTIMAÇÃO DEF PREVIA
MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Comissão Processante designada pela Portaria n.° 2.472, de 11 de setembro de 2025, instauradora do Processo Administrativo Especial n.° 18/2025, em desfavor à empresa Da Fronteira Comércio e Representações Ltda (inscrita no CNPJ/MF sob o n.°44.346.117/000105), INTIMA o seu Representante Legal a apresentar sua defesa prévia de acordo com as disposições gerais da Lei Federal n.° 9.784/1999 e a Lei Municipal n.° 8.225/2018, no prazo de 05 (cinco) dias podendo apresentar no máximo 05 (cinco) testemunhas, se assim desejar.
Outrossim, suas alegações, poderão ser protocoladas nesta Prefeitura ou encaminhadas, se assim preferir, ao email [email protected] ou ao whtasapp 51 99159-8869.
Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.
MARILENE SOARES DA CUNHA Secretária da Comissão
Publicado por: Marilene Soares da Cunha Código Identificador: E0F1BC3E
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MANDADO INTIMAÇÃO DEF PREVIA
MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A comissão processante designada pela Portaria n.º 1.804, de 19 de junho de 2023, e demais alterações posteriores, em conformidade com o previsto na Lei n.º 6.360, de 1.º de novembro de 2011, que determina a abertura do Processo Administrativo Especial n.º 18/2023, a fim de apurar a responsabilidade da empresa ESPORTIVA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA (inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.972.435/0001-36), conforme peça instauradora deste processo, INTIMA o seu representante legal a apresentar sua defesa prévia de acordo com as disposições gerais da Lei Federal n.º 9.784/1999 e a Lei Municipal n.º 8.225/2018, no prazo de 05 (cinco) dias podendo apresentar no máximo 05 (cinco) testemunhas, se assim desejar.
Outrossim, suas alegações, poderão ser protocoladas nesta Prefeitura ou encaminhadas, se assim preferir, ao email [email protected] ao whatsapp 51 99159-8869.
Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.
DARLON RANCHESKI, Presidente da Comissão.
Publicado por: Marilene Soares da Cunha Código Identificador: 85998832
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 2.895, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONSTANTE NO EDITAL N° 15/2026.
PORTARIA N° 2.895, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado constante no Edital n° 15/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelas normas estabelecidas no Decreto Municipal n° 328, de 20 de outubro de 2025, o qual ―Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município‖ e no Edital n° 15/2026 , para contratação temporária do cargo de Cuidador Social - 40h, e Professor Área II - Geografia - 20h, de acordo com legislação vigente e conforme relatório com a respectiva classificação final que fica fazendo parte integrante da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Santo Antônio da Patrulha, 20 de outubro de 2026.
EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ Prefeito Municipal em Exercício
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: 924BA355
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 005/2026.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 052/2025. CONTRATO: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 005/2026.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de e Pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Emenda Especial do Deputado Luis Carlos Heinze, conforme Memorando nº. 653/2025, Pedido 2025/3389 e Termo de Referência, oriundos da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT. CONTRATADA: TERRAPLANAGEM BK LTDA CNPJ 13.254.201/0001-67.
ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2026, sem alteração de valor, em razão do volume de chuvas ocorrido recentemente que impossibilitou a normal execução do contrato, conforme solicitação contida no Memorando 854/2026-SEMOT, de 09/10/2026.
As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 33EE823B
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