DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: SOCIEDADE GABRIELENSE DE AUXILIO AOS NECESSITADOS – ASILO SÃO JOÃO, inscrita no CNPJ sob nº 87.584.553/0001-17.
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) objetivando custear a aquisição de cama hospitalar, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027, Data de Assinatura: 19/10/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 19/10/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,
OSC: HELIO VEIGA JOBIM
Sociedade Gabrielense de Auxilio Aos Necessitados Asilo São João
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 2B7A5DEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) objetivando custear a aquisição placas solares e inversores de energia solar, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027, Data de Assinatura: 19/10/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 19/10/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,
OSC: HELIO VEIGA JOBIM
Sociedade Gabrielense de Auxilio aos Necessitados Asilo São João
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 497B43D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO TERMO ADITIVO N° 009 AO CONTRATO Nº 195/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2023
Objeto: inclusão de veículo, no valor anual de R$ 3.985,05 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) . Empresa: Gente Seguradora S/A.
São Gabriel, 20 de outubro de 2026.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 060/2026
Processo: 1005/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 060/2026 Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: ASSOCIAÇÃO GABRIELENSE ESPORTIVA DE FUTEBOL, inscrita no CNPJ sob nº 43.868.699/0001-19.
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) objetivando formar novos talentos em São Gabriel, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027, Data de Assinatura: 19/10/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 19/10/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,
OSC: NIVEA SILAINE RODRIGUES DUARTE Associação Gabrielense Esportiva de Futebol
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: F619E879
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 062/2026
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 2082D979
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO TERMO ADITIVO nº 008 AO CONTRATO nº 210/2022 – PREGÃO PRESENCIAL nº 085/2022
Objeto : reajuste do valor da tonelada transportada, objeto do referido contrato, passando para R$ 137,85 (cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: Ansus Serviços Ltda.
São Gabriel, 20 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 330CF043
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº 279/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025
Processo: 1006/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 062/2026 Dispensa por inexigibilidade
Objeto: prorrogação do referido contrato , por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2026 .
Empresa: Centro de Integração Empresa Escola do RS (CIEE RS).
Administração Pública
São Gabriel, 20 de outubro de 2026.
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: SOCIEDADE GABRIELENSE DE AUXILIO AOS NECESSITADOS – ASILO SÃO JOÃO, inscrita no CNPJ sob nº 87.584.553/0001-17.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
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