DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 333E1F95

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO Nº 240/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 093/2025

Objeto: inclusão de cláusula de reajuste, passando o índice do mesmo a ser utilizado o IPC-FIPE .

Empresa: Critério Comunicação Ltda.

São Gabriel, 20 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 958C9266

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: C0D069AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO nº 321/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 111/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA "A RELAÇÃO ENTRE O PAIF E O PAEFI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-RS", DE FORMA TEÓRICA E PRÁTICA, INTEGRANDO AS EQUIPES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI) E DEMAIS EQUIPES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO PROFª. SÔNIA VIEDO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO GABRIEL-RS, NO DIA 04/11/2026 DAS 8H ÀS 17H.

Valor: R$ 10.700,00. Contratada: Fernanda de Olivera Maia Ltda .

CONTRATO nº 341/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 066/2026

São Gabriel, 20 de outubro de 2026.

Objeto: locação de trator esteira, para execução de serviços no lixão do município de São Gabriel/RS.

Valor: R$ 143.835,00 (total). Empresa: Ansus Serviços Ltda .

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 67525F1E

São Gabriel, 20 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES,

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 93B2E83B

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO nº 344/2026 – DISPENSA POR LIMITE nº 772/2026

CONTRATO N° 279/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PSICOMOTORES E SENSORIAIS PARA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL DA EMEI VÓ EDY COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2026.

Valor: R$ 1.496,81.

Objeto: Contratação de empresa para transporte rodoviário de passageiros, para viagem de ida e volta de São Gabriel às cidades de Garibaldi e Bento Gonçalves/RS, a ser realizada no dia 01 de novembro, destinada aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com city tour guiado (visitação vinícola Garibaldi - ingresso incluso, Epopeia Italiana - ingresso incluso, passeio de Maria Fumaça (Carlos Barbosa, Garibaldi) - ingresso incluso, visitação na Vinícola Aurora, passeio Caminhos de Pedra (Casa da Ovelha, Casa de Artesanato, Casa das Cucas, Casa da Erva Mate e moinho), inclusão de lanche da manhã com refrigerante, água e salgados, para comer no ônibus, lanche da tarde com refrigerante, água e salgados, para comer no ônibus, almoço com refrigerante e/ou água, para todos os participantes em restaurantes previamente reservados, acompanhamento de guia turístico credenciado durante todo o percurso e atividades, para 90 pessoas.

Valor: R$ 52.200,00. Contratada: Transporte Recktur Ltda .

São Gabriel, 20 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Empresa vencedora: Design Ricardense – Indústria de Móveis Ltda .

São Gabriel, 20 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 486A35A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULAS DE CONTRATO

SÚMULAS DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MATERIAIS PERMANENTE PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 12340821000124002 EMENDAS Nº 44550010 E Nº 28610003.

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