DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

São Gabriel, 20 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 4A872E49

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULAS DE CONTRATO

CONTRATO nº 335/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de pequeno porte para o evento ―2° Festival de Dança – São Gabriel em Dança‖, dia 17/10/2026, no Ginásio Chiapettão.

Valor: R$ 2.550,00.

CONTRATO nº 336/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de médio porte para o evento ―Movimento Rap Cultura‖, dia 17/10/2026, na Praça Tunuca Silveira.

Valor: R$ 4.438,00.

CONTRATO nº 337/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de pequeno porte para o evento ―Encerramento do Curso de Marketing e Redes Sociais‖, dia 27/10/2026, na EMEF Carlota.

Valor: R$ 1.275,00.

CONTRATO nº 342/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de pequeno porte para o evento ―Abertura do Curso de Gastronomia‖, dia 27/10/2026, na Rua Alcides Maya, n° 142, Vila Lima.

Valor: R$ 1.275,00.

Empresa contratada (para todos os serviços supracitados): Daiane Camargo de Souza.

São Gabriel, 20 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: B9F4F5A8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO Nº 57/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 57/2025

Objeto: Registro do reajustamento dos preços dos serviços compreendidos exclusivamente na 8ª medição, datada de 16 de setembro de 2026, referente à construção de oito unidades

habitacionais vinculadas ao Convênio FPE nº 4917/2024, mediante aplicação do IPCA-IBGE acumulado de 4,7146%, conforme Ofício nº 50/2026, de 17 de setembro de 2026, e Parecer Jurídico nº 909/2026. Valor original da 8ª medição: R$ 110.740,40. Valor do reajuste: R$ 5.220,94. Valor total da 8ª medição reajustada: R$ 115.961,34. O reajuste limita-se à 8ª medição, sem alteração do projeto ou dos quantitativos, e não constitui acréscimo de serviços para fins do art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Contrato celebrado com C. H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 09.616.071/0001-98. Fundamento legal: art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, cláusula X do contrato e Parecer Jurídico nº 909/2026. Processo Administrativo nº 257/2025.

São João do Polêsine/RS, 20 de outubro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Julia Dalllanora Código Identificador: 285AA002

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

Objeto: A contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares e meio fio, nas localidades de Linha da Barra, Linha Floresta e Linha Usina, no interior do Município de São José do Inhacorá/RS. Prazo de inserção das propostas: Até às 08h 29min do dia 06/11/2026. Início da Sessão: Às 08h 30min do dia 06/11/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. O Edital está disponível nos sites www.porlaldecompraspublicas.com.br e www.saojosedoinhacora.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, sita na rua Frei Leonardo Braun, 50, fone: 55 98415-0409.

São José do Inhacorá, 20 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER - Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Ines Follmann Código Identificador: F8AE8A1C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 125/2026

O Prefeito de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa CARLA ANDREA BECKER, inscrito CNPJ N° 41.227.334/0001-80, cujo objeto é a aquisição de materiais para manutenção e substituição no armário nº 5133 da Farmácia e balcão nº 7492 da sala de vacinas, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor de R$ 732,00, de acordo com o pedido de compra nº 1314/2026, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que, o valor dos materiais não atinge o teto necessário para realizar a licitação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 20 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: 5C87740D

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