DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 010/2026

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa GESTOR UM EDUCACAO LTDA. , inscrito no CNPJ nº 54.084.848/0001-75, cuja objeto é a Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação da conselheira deliberativa do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Sra. Marta Willers Dinkowski, no curso presencial "Preparatório para Certificação dos Integrantes do RPPS | Básico ao Intermediário | Todas as Funções", a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Santa Rosa/RS, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor total de R$ 1.100,00 nos termos do processo nº 1607/2026, com base no artigo 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, por não haver viabilidade de competição.

Gabinete do Prefeito municipal de São José do Inhacorá, em 20 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: F10364DB

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2026

Credenciada: FALABRETTI MÁQUINAS RODOVIÁRIAS LTDA Objeto: prestar, sob demanda do Município, serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais correlatos, conforme o(s) lote(s) para o(s) qual(is) foi credenciada (Lote 03: manutenção mecânica de máquinas pesadas).

Valor:

• Lote 03, item 01 (Serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em máquinas pesadas da frota municipal): R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por hora;

• Lote 03, item 02 (Fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à manutenção de máquinas pesadas): Limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);

Prazo de vigência: 12 (doze) meses Licitação: Chamamento Público nº 007/2026

Data da Assinatura: 20/10/2026

Publicado por: Dandara Rafaela Nonenmacher Código Identificador: 32E9EDC9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ADITIVO XIV - CONTRATO Nº 052/2021

Contrato nº 052/2021 – Pregão Presencial nº 019/2021: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para realizar serviços de coleta orgânica e coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares urbanos, rurais e comerciais de São José do Ouro, e transporte dos resíduos até o centro de triagem municipal.

CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2026 , decorrente do processo de contratação em andamento, mantidos os mesmos preços e condições atualmente vigentes, com amparo no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

São José do Ouro, RS, 19 de agosto de 2026

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 80D52F4B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO FHC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 – SRP – Aquisição de suturas cirúrgicas, OPME´s e hemostáticos, destinadas para uso na Fundação Hospital Centenário.

A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO – RS torna público os preços registrados no PE nº 18/2026 – SRP – Aquisição de suturas cirúrgicas, OPME´s e hemostáticos, destinadas para uso na Fundação Hospital Centenário, destacando as empresas vencedoras conforme descritivo a seguir:

ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 15.131.757/0001-91

Item 46 – Especificação: Fio liso de Kirschner com 1,0 mm de diâmetro, aproximadamente 30 cm de comprimento, em aço inoxidável, com extremidade trifacetada, uso ortopédico e registro no Ministério da Saúde. (CÓD. FHC 16507). Marca: BIOMECANICA Unidade: Unidade Quantidade máxima: 180 unidades; Valor unitário: R$ 9,000/unidade.

Item 47 – Especificação: Fio liso de Kirschner com 1,2 mm de diâmetro, aproximadamente 30 cm de comprimento, em aço inoxidável, com extremidade trifacetada, uso ortopédico e registro no Ministério da Saúde.(CÓD. FHC 19346). Marca: BIOMECANICA Unidade: Unidade Quantidade máxima: 180 unidades; Valor unitário: R$ 20,000/unidade.

Item 48 – Especificação: Fio liso de Kirschner com 1,5 mm de diâmetro, aproximadamente 30 cm de comprimento, em aço inoxidável, com extremidade trifacetada, uso ortopédico e registro no Ministério da Saúde. (CÓD. FHC 19351). Marca: BIOMECANICA Unidade: Unidade Quantidade máxima: 180 unidades; Valor unitário: R$ 9,000/unidade.

Item 49 – Especificação: Fio liso de Steinman com 2,0 mm de diâmetro, aproximadamente 30 cm de comprimento, em aço inoxidável, com extremidade trifacetada, uso ortopédico e registro no Ministério da Saúde. (CÓD. FHC 16504). Marca: BIOMECANICA Unidade: Unidade Quantidade máxima: 180 unidades; Valor unitário: R$ 12,000/unidade.

Item 50 – Especificação: Fio liso de Steinman com 2,5 mm de diâmetro, aproximadamente 30 cm de comprimento, em aço inoxidável, com extremidade trifacetada, uso ortopédico e registro no Ministério da Saúde. (CÓD. FHC 19347). Marca: BIOMECANICA Unidade: Unidade Quantidade máxima: 180 unidades; Valor unitário: R$ 11,000/unidade.

Item 51 – Especificação: Fio liso de Steinman com 3,0 mm de diâmetro, aproximadamente 30 cm de comprimento, em aço inoxidável, com extremidade trifacetada, uso ortopédico e registro no Ministério da Saúde. (CÓD. FHC 19348). Marca: BIOMECANICA Unidade: Unidade Quantidade máxima: 180 unidades; Valor unitário: R$ 11,800/unidade.

Item 59 – Especificação: Hemostático absorvível (celulose oxidada regenerada) – Tamanho 5,1 cm x 7,6 cm. (CÓD. FHC 26004). Marca: SURGI-ORC/AEGIS LIFESCIENCES Unidade: Envelope

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