DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

ARIANA VIGANNICO DA SILVA Diretora-Presidente

Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: A46257C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - ESTER DA SILVA VENANCIO SARAIVA

Processo n.º 18 de 10 de julho de 2026. Portaria nº 144.670 de 02 de setembrode 2026.

Objeto: Apurarpossível abandono de cargo ocupado pela servidora ESTER DA SILVA VENANCIO SARAIVA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25732 de 09 de outubro de 2026,

C O N C E D E

A servidora PAULA NUNES ORTIZ, matrícula n° 84866 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /25 horas, Nível ―III‖ , Padrão ―F‖ , nomeada através da Portaria nº 68.586 de 16 de março de 2011 e matrícula n° 87103 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―V‖ , Padrão ―B‖ , nomeada através da Portaria nº 120.031 de 25 de abril de 2022, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 05 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

EDITAL DE CITAÇÃOE INTIMAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.

Na qualidade de Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, designado pela Portaria nº 139.623 de 21 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 192, §3.° da Lei Municipal n.º 6.055/2006 (Estatuto do Funcionário Público de São Leopoldo) CITA a servidora ESTER DA SILVA VENANCIO SARAIVA ,matricula nº 85672, pelo presente edital, de todos os termos do processo em epígrafe, que tem como objeto opossível abandono de cargoe INTIMA para comparecer perante a Comissão Processante, no prédio da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, situada na Av. Dom João Becker, n° 754, 6º andar - Centro, no dia 18/11/2026 , às 09h30 , a fim de ser interrogado, ficando ciente dos demais atos do processo, inclusivede que poderá se fazer acompanhar por advogado legalmente constituído. O não comparecimento acarretará a decretação de revelia, conforme dispõe o artigo192, §3° da Lei Municipal n.º 6.055/2006 (Estatuto do Funcionário Público de São Leopoldo).

São Leopoldo, 19 de outubro de 2026.

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI Presidente da Comissão

Publicado por: Cármen Lúcia Freitas da Silva Código Identificador: 51850F2F

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1CE2BF30

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.219

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25666 de 09 de outubro de 2026,

C O N C E D E

A servidora PALOMA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula n° 86174 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―C‖ , nomeada através da Portaria nº 102.092 de 31 de agosto de 2017, três (03) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 05 de outubro a 07 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.217

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25730 de 09 de outubro de 2026,

C O N C E D E

A servidora PAULA NUNES ORTIZ, matrícula n° 84866 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /25 horas, Nível ―III‖ , Padrão ―F‖ , nomeada através da Portaria nº 68.586 de 16 de março de 2011 e matrícula n° 87103 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―V‖ , Padrão ―B‖ , nomeada através da Portaria nº 120.031 de 25 de abril de 2022, três (03) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 06 de outubro a 08 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0C3BB2B9

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8BA0B9B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.220

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25687 de 09 de outubro de 2026,

C O N C E D E

Ao servidor JORGE LAMPERT DE ALMEIDA, matrícula n° 88214 , ocupante do cargo de Fiscal Tributário, Nível ―XII‖ , Padrão ―A‖ , nomeado através da Portaria nº 136.022 de 14 de maio de 2025, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 07 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.218

www.diariomunicipal.com.br/famurs 211