DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: CD7A5976
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.221
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25694 de 09 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora JULIANA BILHA DIAS, matrícula n° 85751 , ocupante do cargo de Assistente Social, Nível ―XI‖ , Padrão ―D‖ , nomeada através da Portaria nº 86.555 de 05 de agosto de 2014, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 28 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0BEFC5EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.224
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25720 de 09 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora CLAUDETE TEREZINHA RIBEIRO, matrícula n° 85916 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /25 horas, Nível ―II‖ , Padrão ―D‖ , nomeada através da Portaria nº 99.175 de 1º de março de 2017, dois (02) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo aos dias 1º de outubro e 02 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9CFA6BCF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.222
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25694 de 09 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora JULIANA BILHA DIAS, matrícula n° 85751 , ocupante do cargo de Assistente Social, Nível ―XI‖ , Padrão ―D‖ , nomeada através da Portaria nº 86.555 de 05 de agosto de 2014, três (03) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 231DA0F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.225
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25724 de 09 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora ELISABETE GARCIA, matrícula n° 83956 , ocupante do cargo de Professora Língua Portuguesa, Nível ―III‖ , Padrão ―E‖ , nomeada através da Portaria nº 53.001 de 16 de agosto de 2007, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 1º de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8E197FD9
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 09 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.223
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25695 de 09 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora MILENE CRISTINA DOS SANTOS, matrícula n° 85085 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /30 horas, Nível ―III‖ , Padrão ―E‖ , nomeada através da Portaria nº 70.822 de 12 de julho de 2011, dois (02) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo aos dias 24 de setembro e 25 de setembrode 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E33294DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.245
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.
CONCEDE
a partir de 28 de março de 2023, à servidora LETICIA PROVIN FLORES , matrícula nº 81820, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor, nomeada através da Portaria n° 30.962 de 20 de fevereiro de 1998, a Progressão Horizontal do Padrão ―I‖ para o Padrão ―J‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria
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