DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de Outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: AF709736
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.246
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25546 de 08 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora VERIDIANA FREITAS LARA, matrícula n° 84586 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―F‖ , nomeada através da Portaria nº 62.776 de 17 de fevereiro de 2010, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 06 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E6E8D2EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.247
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25717 de 09 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora HELENA TERESINHA BORGES DUTRA, matrícula n° 85774 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /25 horas, Nível ―II‖ , Padrão ―D‖ , nomeada através da Portaria nº 87.769 de 28 de outubro de 2014, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 07 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
A servidora CRISTINA DOS SANTOS, matrícula n° 84301 , ocupante do cargo de Professora de Educação Física, Nível ―IV‖ , Padrão ―F‖ , nomeada através da Portaria nº 57.765 de 14 de outubro de 2008, quatro (04) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 06 de outubro a 09 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 40C91BA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.249
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25783 de 13 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora PATRICIA CARINI FONSECA, matrícula n° 85898 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /30 horas, Nível ―III‖ , Padrão ―D‖ , nomeada através da Portaria nº 99.067 de 17 de fevereiro de 2017, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 09 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4ADDBEB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.250
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25796 de 13 de outubro de 2026,
C O N C E D E
A servidora CINTIA SILVA LIMA, matrícula n° 83332 , ocupante do cargo de Bióloga, Nível ―XI‖ , Padrão ―C‖ , nomeada através da Portaria nº 48.404 de 19 de abril de 2006, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 08 de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9D11B6AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.248
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 25782 de 13 de outubro de 2026,
C O N C E D E
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de outubro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6B43B9EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.251
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em
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