Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 223

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

médicas de servidores vinculados ao FAPS e a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul.O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: 942067C2

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS AVISO DE AGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 331106 – PE 0174/2026 – CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA E MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTOS NO AMBIENTE FISICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS (HMGV), EM SAPUCAIA DO SUL/RS, tipo menor preço por lote. DATA DA DISPUTA: 13/11/2026 às 09:00 horas.

Edital no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=fundacao%20de%20saude%20sapu caia%20do%20sul&status=todos&pagina=1 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]

Sapucaia do Sul, 21 de outubro de 2026.

MAICON VICENTE MENDES – Diretor Geral

Publicado por: Fabricio Palma Bisinela Código Identificador: A44718E3

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 324238 – PERP 0120/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E DE USO COLETIVO) PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS, tipo menor preço por lote. DATA DA DISPUTA: 04/11/2026 às 09:00 horas.

Edital no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=fundacao%20de%20saude%20sapu caia%20do%20sul&status=todos&

pagina=1 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]

Sapucaia do Sul, 21 de outubro de 2026.

MAICON VICENTE MENDES – Diretor Geral

Publicado por: Fabricio Palma Bisinela Código Identificador: A6E46F69

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E JULGAMENTO

Pelo presente, fica notificado(a) NSA ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.404.340/0001-25, de que na data de 02/10/2026 foi julgado procedente o Auto de Infração Sanitária nº 057/2026, Processo nº 32587/2026, e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA , ficando ciente de que terá 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 6.437/77, junto à(ao) Coordenação de Vigilância em Saúde Sanitária, pelo e-mail

[email protected], em arquivo PDF, assinado pelo representante legal, ou impressa (presencial) na rua São Cristovão, 34, Freitas Sapucaia do Sul.

MILENA WEIDE Coodenadora da Vigilância em Saúde

Publicado por: Renata Lima Waszak Coin Código Identificador: 0EED3432

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 4300/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a contratação de prestação de serviço para limpeza no Setor de Obras e Sala de Estar dos funcionários da Secretaria de Infraestrutura de Tapera, com a empresa STELLA MARIS MORESCO.

Tapera, em 20 de Outubro de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 2BE1AF52

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE N° 071/2026

Processo n° 9011/2026 – Ratifico a Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa TAYNÃ DE CASTRO DIAZ, para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), contemplando oficinas práticas e formativas voltadas para a comunidade, que ocorrerá dia 18 de novembro de 2026, com amparo no artigo 74,inciso III alínea ―c‖ da Lei n°14.133/2021.

Taquara,20 de outubro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: 38CD2DEB

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE N° 072/2026

Processo n° 8970/2026 – Ratifico a Inexigibilidade de licitação para treinamento especializado para agentes de fiscalização de trânsito, contemplando gerenciamento de crises, técnicas de abordagem, atendimento de ocorrências, atendimento pré-hospitalar e vivência prática em simulador de capotamento, incluindo instrutores, material didático, cones, simulador e despesas de deslocamento dos profissionais, com amparo no artigo 74,inciso III alínea ―f‖ da Lei n°14.133/2021.