Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 222

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Gabinete do Prefeito Municipal de São Sepé, em 20 de outubro de 2026.

MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito Municipal

Publicado por: Elias Jacob Haddad Código Identificador: 5BC238E6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 84/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de jantar em formato de buffet, destinado ao evento alusivo ao Dia do Servidor Público, em 27 de outubro de 2026, para 305 pessoas, contemplando pratos quentes, saladas diversas, no mínimo 4 (quatro) tipos de carne, farinha, pães e cucas, incluindo os insumos, utensílios, equipamentos, transporte e demais recursos necessários à adequada execução.

Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Adjudicado:

46.801.849 CELSO JOSE MULLER, CNPJ nº 46.801.849/0001-65. Valor: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).

São Valério do Sul – RS, 20 de outubro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: 1954A5A2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 22/2026

Objeto: Contratação da empresa PAULO SÉRGIO DE FREITAS LUIZ – ME, inscrita no CNPJ nº 24.070.462/0001-43, para apresentação musical ao vivo da banda PAULINHO E FÁBIO NO BAILÃO nas comemorações do Dia do Servidor Público Municipal de São Valério do Sul/RS.

Valor: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais). Vigência: 20/10/2027.

Partes: Município de São Valério do Sul e 46.801.849 CELSO JOSE MULLER, empresário individual, CNPJ nº 46.801.849/0001-65.

São Valério do Sul – RS, 20 de outubro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: 15A5CF1F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 24/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico RP nº 24/2026.O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 05/11/2026 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 24/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação continua de serviços de manutenção de pavimentação asfáltica, consistentes na execução de tapa-buracos. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Jacques Código Identificador: DA0B1A4A

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO REAGENDAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 058/2026

Base Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21.

Adjudicados:

PAULO SERGIO DE FREITAS LUIZ, Pessoa Jurídica, CPF nº 24.070.462/0001-43.

Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

São Valério do Sul – RS, 20 de outubro de 2026.

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 03/11/2026 às 14h PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 058/2026, cujo objeto registro de preços com a finalidade de fornecimento e instalação de conjunto completo de identificação de logradouro. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Guilherme Mateus Ribeiro Código Identificador: D624FDF6

GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DO CONTRATO N.º 234/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de jantar em formato de buffet, destinado ao evento alusivo ao Dia do Servidor Público, em 27 de outubro de 2026, para 305 pessoas, contemplando pratos quentes, saladas diversas, no mínimo 4 (quatro) tipos de carne, farinha, pães e cucas, incluindo os insumos, utensílios, equipamentos, transporte e demais recursos necessários à adequada execução.

Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

JOÃO GABRIEL PETRY

Diretor de Compras e Licitações

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda de Freitas Magalhães Rodrigues Código Identificador: D1276509

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 59/2026

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 06/11/2026 às 14h00min Pregão Eletrônico- Registro de Preços N.º 59/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura contratação de empresa para realização de perícias

www.diariomunicipal.com.br/famurs 222