Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 221

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

CONCEDE, para a servidora DREISSE GABBI FANTINELI , matrícula 5037, detentora de cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental Anos Finais/Professora de Geografia, mudança do Nível 2 – ESPECIALIZAÇÃO para o Nível 3 – MESTRADO , conforme Certificado de Conclusão do Curso de Mestre em Geografia na Área de Concentração: Análise Ambiental e Dinâmica Espacial, nos termos do Artigo n.º 20, inciso II da Lei Municipal n.º 3610 de 08.11.2022.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: A063A762

CANCELA, a Suplementação da servidora Janessa Ebling Farinha, detentora do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental Anos Finais – Educação Especial, matrícula 4254, a contar de 19.10.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 19.10.2026 .

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 2D12BEC6

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº1392/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº1392/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº1390/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA DIRETORA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

PORTARIA DP Nº1390/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE, para a servidora DREISSE GABBI FANTINELI , matrícula 5037, detentora de cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental Anos Finais/Professora de Geografia, mudança do Nível 3 – MESTRADO para o Nível 4 – DOUTORADO , conforme Certificado de Conclusão do Curso de Doutorado em Geografia na Área de Concentração: Análise Ambiental e Territorial do Cone Sul, nos termos do Artigo n.º 20, inciso II da Lei Municipal n.º 3610 de 08.11.2022.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA

Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: FAA39210

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº1391/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº1391/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026

CANCELA SUPLEMENTAÇÃO

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

NOMEIA , KAMILE DA ROSA BIANCHIN , para exercer o cargo de DIRETORA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS , cargo criado nos termos do Anexo II, da Lei Municipal n.º 314/89-92, com perceção de CC 4, conforme memorando nº 479/2026, a contar de 19.10.2022 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 19.10.2026 .

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZA R Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: AE64A951

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Ref. Edital de Pregão Eletrônico nº 51/2026

O Prefeito de São Sepé, RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, aos interessados a ALTERAÇÃO DO EDITAL de licitação referente ao edital de Pregão Eletrônico nº 51/2026, cujo objeto é aquisição de veículo 5 lugares. Abertura da licitação dia 05/11/2026, às 9 horas. Edital e seus anexos, e arquivos corrigidos encontram-se à disposição dos interessados no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.