DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
D E C R E T A
Art. 1º PONTO FACULTATIVO para os servidores públicos municipais no dia 26 de outubro de 2026, segunda -feira, em substituição ao feriado do dia 28 de outubro, dia do Servidor Público.
Art. 2º Em consequência do disposto no Art. 1º, neste dia somente haverá expediente na Casa de Passagem, Rádio Municipal Sãopedrense, Banheiros Públicos, motoristas da Secretaria da Saúde que tiverem viagens previamente designadas, servidores que trabalham em regime de escala, Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais que deverão seguir o calendário letivo de 2026.
Art. 3º Retornar-se-á o expediente normal na terça-feira, dia 27 de outubro de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER
| 21 | PATRIC KUNECK DA SILVA | INSCRIÇÃO DEFERIDA |
|---|---|---|
| 22 | PRISCILA PANCIERA MARTINI | INSCRIÇÃO DEFERIDA |
| 23 | RAQUEL FLORES DE OLIVEIRA | INSCRIÇÃO DEFERIDA |
| 24 | ROSÂNGELA FLORES BRAGA | INSCRIÇÃO DEFERIDA |
| 25 | SUELEN DA TRINDADE DE MOURA | INSCRIÇÃO DEFERIDA |
| 26 | TAÍS BAYER DEWES | INSCRIÇÃO DEFERIDA |
Do resultado ora divulgado aos candidatos caberá recurso contra os resultados preliminares de certificação no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação, desde que demonstrado erro de avaliação. A interposição do recurso deverá se dar com a utilização do modelo de recurso constante do Anexo IV do Edital nº 25/2026. Os recursos deverão ser encaminhados, mediante preenchimento do referido anexo, assinado e digitalizado em formato ―PDF‖, para a Secretaria Municipal de Educação através do e-mail: [email protected]
Não havendo a interposição de impugnações, as inscrições homologadas ora divulgadas serão consideradas como definitivas, sendo dispensada a publicação de novo edital.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 9D5BAD4E
Secretário Municipal de Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 6B249F97
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL MUNICIPAL Nº 31/2026
DIVULGA O RECEBIMENTO E A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DO SUL – RS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO PILAR CEZAR Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com os termos do art. 14, § 1º, I da Lei Federal 14.113/2020, inciso VI do art. 206 da Constituição Federal e o inciso VIII do art. 3º da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e, ainda, do Decreto Municipal nº 3.898/2022 alterado pelo Decreto Municipal nº 4.128/2023, conforme o Edital nº 25/2026, nos termos que seguem TORNA PÚBLICO O RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E HOMOLOGAÇÃO das seguintes inscrições:
| Nº | CANDITATO | ISNCRIÇÃO DEFERIDA INDEFERIDA |
OU |
|---|---|---|---|
| 01 | ALINE LETIELE DIAS DE ANDRADE | INSCRIÇÃO DEFERIDA |
|
| 02 | ANA NATHALIA ALMEIDA CALLAI | INSCRIÇÃO DEFERIDA |
|
| 03 | ANA PAULA DA SILVA DIESEL | INSCRIÇÃO DEFERIDA | |
| 04 | ANA PAULA EICH | INSCRIÇÃO DEFERIDA |
|
| 05 | ANDIONELA DEBUS OLIVEIRA | INSCRIÇÃO DEFERIDA | |
| 06 | CRISTINE ADELINA METZ | INSCRIÇÃO DEFERIDA | |
| 07 | DENISE DE FATIMA MARTINS OLIVEIRA | INSCRIÇÃO DEFERIDA | |
| 08 | ELIANE DE FATIMA DINIZ DALLA LANA | INSCRIÇÃO DEFERIDA | |
| 09 | ELISANGELA FERRAZ DA SILVA | INSCRIÇÃO DEFERIDA | |
| 10 | FERNANDA LOPES RIZZATTI | INSCRIÇÃO DEFERIDA | |
| 11 | GIAN CARLO SANTOS GARCIA |
INSCRIÇÃO DEFERIDA |
|
| 12 | JÊNNIFFER FELSKE GUTHEIL | INSCRIÇÃO DEFERIDA | |
| 13 | LAURIANE MACHADO DOS REIS |
INSCRIÇÃO DEFERIDA |
|
| 14 | LEDI IRIA LÜDTKE DUARTE |
INSCRIÇÃO DEFERIDA |
|
| 15 | LETÍCIA MENEZES PANCIERA BRUM | INSCRIÇÃO DEFERIDA |
|
| 16 | LILIANE BELLES SCHMIDT |
INSCRIÇÃO DEFERIDA | |
| 17 | LIZIANE LETÍCIA GUTHEIL BAYER | INSCRIÇÃO DEFERIDA | |
| 18 | LUIS EDUARDO DA SILVA | INSCRIÇÃO DEFERIDA | |
| 19 | MARIANA BINATO DE SOUZA | INSCRIÇÃO DEFERIDA |
|
| 20 | NEUSA EICH | INSCRIÇÃO DEFERIDA |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº1388/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº1388/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, para a servidora DREISSE GABBI FANTINELI , matrícula 5037, detentora de cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental Anos Finais/Professora de Geografia, mudança do Nível 1 – GRADUAÇÃO para o Nível 2 – ESPECIALIZAÇÃO , conforme Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental, nos termos do Artigo n.º 20, inciso II da Lei Municipal n.º 3610 de 08.11.2022.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR
Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 1F331F71
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº1389/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº1389/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
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