DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI

OBJETO: Contratação do SENAI para ofertar cursos de qualificação e capacitação profissional atendendo as diretrizes do Programa RS Qualificação – Recomeçar conforme Processo nº 25/32000001006-5 e execução do convênio FPE nº 3962/2025.

OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Primeira – Do Objeto, Forma de Execução e Fiscalização – em seu item 1.2, SUPRIMINDO do valor total do contrato, o montante de R$ 16.142,00 (dezesseis mil e cento e quarenta e dois reais), referente a Qualificação em Instalações Hidráulicas Prediais, devido a impossibilidade de sua execução .

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA EDUARDO WEBER

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO :19/10/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: 9DC8468C

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 130-2021

TERMO DE RESCISÃO

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante;

Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de CertidãoNegativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei n° 12.440 de 7 de julho de 2011.

As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem enviá-la de forma eletrônica para o endereço de e- mail [email protected], ou de forma presencial, em envelope com identificação da empresa, ou ainda, através do WhatsApp 513542 3775.

Da mesma forma, posteriormente, as propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica para o endereço de e-mail acima mencionado, de forma presencial, em envelope lacrado com identificação da empresa proponente, ou ainda, via WhatsApp.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serãodesclassificadas.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Fone: (51) 3542-3775 / 3541-9200

Publicado por: Maria Eduarda Schein Código Identificador: 78ACEB27

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

Processo n°: 7778/2021

Contrato n° 130/2021

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 089/2021 - Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93.

Locadora : SERLEI MARTINS CORREA KÜMPEL CPF 383..163.400-97

Objeto: Locação de Imóvel para o CAPS AD, situado na Av. Sebastião Amoretti, nº 1903 e 1905

O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrito no CNPJ/MF sob n° 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Sra . SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA inscrita no RG sob o n° 4021906807 e no CPF sob o n° 383.163.40097 RESOLVE RESCINDIR unilateralmente, o presente Contrato, por motivos de interesse público, com base na Cláusula Quinta do instrumento e com fulcro no Artigos 78 da Lei Federal n° 8.666/93. Assim sendo, fica declarado encerrado o Contrato n° 130/2021 em 19 de Outubro de 2026.

Taquara, 19 de Outubro de 2026.

Município de Taquara/RS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Processo de Contratação 163/2026 por Dispensa de Licitação 76/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 163/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 76/2026 , para a contratação da empresa EVOLUÇÃO SISTEMA DE MONITORAMENTO, inscrita no CNPJ nº 18.112.332/0003-95, para locação e instalação de equipamentos para videomonitoramento durante a realização da 5ª edição da Feira Negócios Daqui, no período de 04 a 09 de novembro de 2026, incluindo a infraestrutura necessária, cabeamento, instalação e suporte técnico de plantão durante o evento, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) , os serviços devem ser prestados de 04 (quatro) a 09 (nove) de novembro de 2026, conforme programação do evento.

Tenente Portela/RS, 20 de outubro de 2026.

SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal Contratante

Publicado por: Tanara Tais Jonson Código Identificador: 4C018A9E

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS AVISO DE COTAÇÃO/PEDIDO DE COMPRA 2026/5594

Considerando as justificativas anexadas no pedido de compra n.° 2026/5594, visando a aquisição e entrega de PRANCHA destinada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios – DOM, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até as 17:00 horas do dia 26/10/2026.

Deverão acompanhar a proposta os seguintes documentos: Certidão de Débitos Relativos a CréditosTributários Federais e à Dívida Ativa da União;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante;

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: 9D5D058F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE EDITAL

A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA/RS, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Portaria nº.953, de 19 de dezembro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de novembro de 2026, às 09 horas, no endereço, Praça Tenente Portela, 23, Centro de Tenente Portela-RS, análise de propostas, para Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública, conforme especificado no edital de licitação abaixo descrito.

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