DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

DATA : 03/11/2026.

HORÁRIO: 09h – Horário de Brasília.

Processo Licitatório nº 149/2026 Concorrência Publica Presencial nº 10/2026

Objeto da Licitação : Contratação de empresa especilizada para execução de ponte na Linha Lajeado Machado e Galerias compostas por aduelas de concreto armado pré-moldado, nas localidades de Linha Lajeado Machado, Perpétuo Socorro, Lajeado Bonito, Rua Luíz Carlos Schepp (próximo ao deósito da antiga Brahma e demais localidades interioranas.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado, bem como no site da Prefeitura Municipal de Tenente Portela – tenenteportela.rs.gov.br – Licitações.

Tenente Portela/RS,16 de outubro de 2026

ROSEMAR ANTONIO SALA – Prefeito Municipal

Publicado por: Leana Raquel Ribeiro Código Identificador: 30BF96B9

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

VINÍCIOS DE MATTOS NEGRINI

Secretário Municipal de Obras e Trânsito

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 7D46928C

SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Apara Barro Dema Ltda CNPJ/CPF: 87.325.569/0001-05

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a aferição dos cronotacógrafos dos caminhões Volkswagen VW/11.180 DRC 4X2, placa JAG-3I82, e Mercedes- Benz MB710, placa IQZ-4A68, pertencentes à Secretaria de Obras e Trânsito.

Valor: R$ 1.069,25 (mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Fundamento legal: Art.74, inciso I, Lei n° 14.133/2021.

VINÍCIOS DE MATTOS NEGRINI

AVISO DE EDITAL

A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA/RS, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Portaria nº.953, de 19 de dezembro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de outubro de 2026, às 09 horas, no endereço, Praça Tenente Portela, 23, Centro de Tenente Portela-RS, análise de propostas, para Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública, conforme especificado no edital de licitação abaixo descrito.

DATA : 29/10/2026. HORÁRIO: 09h – Horário de Brasília.

Processo Licitatório nº 164/2026 Concorrência Publica Presencial nº 11/2026

Objeto da Licitação : Contratação de empresa especializada para execução de obra referente a Construção de uma edificação destinada ao SAMU conforme edital e memorial descritivo.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado, bem como no site da Prefeitura Municipal de Tenente Portela – tenenteportela.rs.gov.br – Licitações.

Tenente Portela/RS, 16 de outubro de 2026

ROSEMAR ANTONIO SALA –

Prefeito Municipal

Publicado por: Leana Raquel Ribeiro Código Identificador: 4B87897C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: Líder Asfalto Rápido Ltda CNPJ/CPF : 36.646.042/0001-41

Objeto: Compra de 300 sacos de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, com 25kg cada, para atender as demandas de manutenção das vias asfaltadas do município, em nome da secretaria de obras e trânsito.

Secretário Municipal de Obras e Trânsito

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: E8F8FE44

SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

CNPJ/CPF : 00.662.270/0003-20

Objeto: Pagamento de Guia de Recolhimento da União – GRU, referente à aferição dos cronotacógrafos dos caminhões Volkswagen VW/11.180 DRC 4x2, placa JAG-3I82, e Mercedes-Benz MB710, placa IQZ-4A68, pertencentes à secretaria de obras e trânsito Valor: R$ 180,18 (cento e oitenta reais e dezoito centavos). Fundamento legal: Art.74, inciso I, Lei n° 14.133/2021.

VINÍCIOS DE MATTOS NEGRINI

Secretário Municipal de Obras e Trânsito

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: C85BC022

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Enfermais Intituto Digital Ltda CNPJ/CPF: 49.073.650/0001-56

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de educação permanente em saúde, pelo período de 3 (três) meses, visando à capacitação e qualificação dos profissionais da rede municipal de saúde, com foco na humanização do atendimento Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Vigência: 03 (meses), com início na data de 21 de outubro de 2026 e com data fim no dia 21 de janeiro de 2027. Data de Emissão: 20 de outubro de 2026

REJANE HOFFMANN MENGER

Secretária Municipal de Saúde

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