DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 462DAA9E
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: Enfermais Intituto Digital Ltda CNPJ/CPF: 49.073.650/0001-56
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de educação permanente em saúde, pelo período de 3 (três) meses, visando à capacitação e qualificação dos profissionais da rede municipal de saúde, com foco na humanização do atendimento. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamento legal: Art.74, inciso III, Alínea "f", Lei n° 14.133/2021.
Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador: 61085520
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 261 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL Nº 261 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de profissionais, por prazo determinado, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a lista de aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 380/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.869/2025, e Processo nº 6553/2026, CONVOCA :
REJANE HOFFMANN MENGER
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 6D940E02
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE
VISITADOR DO PIM (PSS 380/2025)
| COLOCAÇÃO | NOME | CPF | NOTA |
|---|---|---|---|
| 7º | JAQUELINE DOS SANTOS VARGAS | 048.XXX.XXX-36 | 70 |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
AREIA/RS
Contratado: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano e Saúde Mental Ltda
CNPJ/CPF: 04.710.666/0001-94
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em saúde, com foco na humanização e qualidade no atendimento ao público, bem-estar dos servidores municipais de saúde e promoção da saúde mental, visando ao aprimoramento das relações interpessoais e à qualificação dos serviços prestados à população.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador: 1AB9C33E
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2026
Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Fundamento legal: Art.74, inciso III, alínea ―f‖, Lei n° 14.133/2021.
REJANE HOFFMANN MENGER
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 0BBF4EC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 260 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL Nº 260 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de profissional, por prazo determinado, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a lista de aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital 380/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.869/2025, e Processo nº 6917/2026, CONVOCA :
FISIOTERAPEUTA
| COLOCAÇÃO | NOME | CPF | NOTA |
|---|---|---|---|
| 5º | EVELIN DA SILVA ROSA | 846.XXX.XXX-00 | 59 |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Savar Veiculos Ltda
CNPJ/CPF: 92.889.070/0001-60
Objeto: Revisão de 5.000 km do motor reformado do caminhão Mercedes-Benz Atron 2729 K 6x4, ano: 2014, modelo: 2014, placa: IVL6I61, pertencente à Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. Valor: R$ 5.634,68 (cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Fundamento legal: Art.75, inciso IV, Alínea ―a‖, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
BELCHIOR BRAGA
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 47B7083D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: Jeferson Leon Machado da Silva CNPJ/CPF: 58.472.229/0001-09
Objeto: Contratação de ―Palestra Magna‖ com o palestrante Jeferson Leon, para elaboração, organização e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes. Valor: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)
Vigência: 01 (um) dia, com início na data de 04 de dezembro de 2026 e com data fim no dia 04 de dezembro de 2026.
Data de Emissão: 20 de outubro de 2026
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