DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

LILIANE MARQUES DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: E0E4CF94

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Jeferson Leon Machado da Silva

CNPJ/CPF: 58.472.229/0001-09

Objeto: Contratação de ―Palestra Magna‖ com o palestrante Jeferson Leon, para elaboração, organização e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes. Valor: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)

Fundamento legal: Art.74, inciso III, alínea ―f‖, Lei n° 14.133/2021.

LILIANE MARQUES DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 81682458

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2026,

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2026 , JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Pregão Eletrônico n° 137/2026, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância de Suporte Básico (tipo B), destinada ao atendimento de urgências e emergências da Secretaria Municipal de Saúde. Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 06/11/2026 (para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 137/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 9437C5C6

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA III DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025

EXTRATO DA ATA III DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – REEQUILÍBRIO DE PREÇOS ( contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados ao fornecimento de todo o material, mão de obra e equipamentos necessários e adequados, destinados a manutenção viária sobre pavimentação asfáltica e operação tapa buracos (recapeamento asfáltico), em diversas ruas e avenidas do município ). Contratada: *** CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL LTDA: - LOTE 1- Item nº 03 – R$ 3,48 valor reequilibrado R$3,63. Item nº 04 – R$ 1,32 valor reequilibrado R$ 1,39. Item nº 06 – R$ 3,48 valor reequilibrado R$3,63. Item nº 07 – R$ 1,32 valor reequilibrado R$ 1,39. Item nº 11 – R$ 545,80 valor reequilibrado R$ 651,05. Item nº 12 – R$ 57,02 valor reequilibrado R$ 67,55. Item nº 13 – R$ 2,02 valor reequilibrado R$ 2,11. Item nº 14 – R$ 0,76 valor reequilibrado R$ 0,81. Item nº 16 – R$ 1,32 valor reequilibrado R$ 1,37. LOTE 2 -**

Item nº 03 – R$ 86,98 valor reequilibrado R$103,52. Item nº 04 – R$ 1,90 valor reequilibrado R$ 1,98. Item/lote nº 05 – R$ 0,70 valor reequilibrado R$ 0,73.

Publicado por:

Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 2000F1D8

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA III DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2025

EXTRATO DA ATA III DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2025 – REEQUILÍBRIO DE PREÇOS ( contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas do município) . Contratada: *** CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL LTDA: -** Item nº 06 – R$ 3,23 valor reequilibrado R$ 3,45. Item nº 10 – R$ 0,97 valor reequilibrado R$ 1,01. Item nº 13 – R$ 0,97 valor reequilibrado R$ 1,01. Item nº 18 – R$ 1.775,85 valor reequilibrado R$ 2.070,66. Item nº 19 – R$ 697,72 valor reequilibrado R$ 813,72. Item nº 20 – R$ 1,93 valor reequilibrado R$ 2,08. Item nº 21 – R$ 0,76 valor reequilibrado R$ 0,83.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 785A905E

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: QNERD TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 66.191.484/000101. Objeto: Aquisição de computadores desktop para atendimento às Emendas Impositivas destinadas às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Erineo Scopel Rapaki e Marechal Castelo Branco. Prazo: A vigência do contrato será de 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 20.922,00 (vinte mil, novecentos e vinte e dois reais). DISPENSA Nº 148/2026.

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 93E1BB33

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA Nº 005/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA Nº 005/2025 - Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL LTDA. Termo aditivo de ´prorrogação de prazo de vigência à ata de registro de preço 005/2025 para contratação de pessoa jurídica para realização de empreitada global para execução de serviços destinados ao fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários e adequados, destinados a manutenção viária sobre pavimentação asfáltica e operação tapa buracos de diversas ruas e avenidas do município. Fica prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses, na forma do Artigo 84 da Lei 14.133/2021, fica alterada também a Cláusula Terceira do Contrato Original- Da manutenção do reequilíbrio financeiro e da atualização dos preços e cláusula XII- Do gerenciamento do Registro de Preços. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: A3BDCC38

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA NR SOUZA LTDA. ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA

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