Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 229

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE AO FISCAL DE CONTRATO, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR FLÁVIO GENARO MAINIERI PELO SERVIDOR ALCIDES VICTOR LOPES MILANESI, Solicitação contida no memorando nº 492/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 065/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38843/2023.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 1AFD7066

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMETADORA ATUAL EIRELI. Retificação do preâmbulo do Contrato, uma vez que constou erroneamente ―MINUTA DE CONTRATO‖ quando o correto é ―CONTRATO Nº 162/2026‖. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 058/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22273/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 262B3A81

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026. Contratada: CM COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE À DOTAÇÃO, PARA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO: 050415.451.0205.1480- Recuperação das Plataformas da Beira-Rio Elemento de despesas: 3449051000000- Obras e Instalações Código reduzido: 10492

Solicitação contida no memorando nº 98/2026 da Secretaria Municipal da Fazenda.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 097/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22315/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 405018D3

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMETADORA ATUAL EIRELI. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE À DOTAÇÃO, PARA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO:

5 – Secretaria Municipal da Fazenda 050415.451.0205.1365- Pavimentação e Manutenção de Ruas e Avenidas

3.4.4.9.0.51.00.00.00 – Obras e Instalações - 10375 Solicitação contida no memorando nº 791/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021. EXTRAÍDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37250/2024.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 6C436A10

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2026.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2026. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMETADORA ATUAL EIRELI. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE À DOTAÇÃO, PARA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO:

5 – Secretaria Municipal da Fazenda

050415.451.0205.1365- Pavimentação e Manutenção de Ruas e Avenidas

3.4.4.9.0.51.00.00.00 – Obras e Instalações - 10375 Solicitação contida no memorando nº 792/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021. EXTRAÍDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37250/2024.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 078D8414

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: S AFETY WORD BRASIL LTDA. Objeto: Conserto e intervenção técnica no compressor de ar comprimido destinado ao Corpo de Bombeiro Militar de Tramandaí. Valor: R$ 4.810,00 (quatro mil oitocentos e dez reais). Base Legal: art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 49563/2026

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: A6C1ECDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 359/2026

PRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo para apuração dos fatos relatados no Processo Administrativo nº 332/2026, de 09 de março de 2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 277/2026, de 10 de agosto de 2026, PRORROGA por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a apuração dos fatos relatados no Processo Administrativo nº 332/2026, tendo em vista a necessidade de diligências complementares, visando assegurar a adequada instrução do procedimento.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 20 de outubro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal