DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Miriam Eitelvan Fuhr – Matrícula nº 1212-2; Francisco Lopes Júnior – Matrícula nº 2636-0;

VIII – Secretaria Municipal de Educação e Desporto :

Tiane Fernanda de Aguiar – Matrícula nº 2363-9 Claudio Miguel Czervieski – Matrícula nº 1008-1 Queli Ferrari Braz Keller – Matrícula nº 3698-6 Carla Denise Galle – Matrícula nº 5334-1 Renata Francili Rech Boeira – Matrícula nº 2477-5 Edecir Ronei Bithencuort – Matrícula nº 5343-0 Carlos Augusto Mapelli Volkart – Matrícula nº 5891-2 Luana Karina Bonatto – Matrícula nº 3312-0 Vanessa Taschetto Pinto – Matrícula nº 2725-1 Laiz Cristina dos Santos Silveira – Matrícula nº 3407-0 Dienifer Nunes Oliveira – Matrícula nº 4536-5 Ananda Soares dos Santos – Matrícula nº 2732-4 Deisi Grasieli Schweig – Matrícula nº 911-3 Lidiane Tamires Schmidt – Matrícula nº 3501-7 Leandro Isaias Schaidhauer – Matrícula nº 1904-6 Josias de Carvalho Silva – Matrícula nº 5523-9

IX – Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito:

Fabiano Setti – Matrícula nº 5498-4 Samuel Souza da Silva – Matrícula nº 5646-4 Tiago Frederico Wilbert – Matrícula nº 5320-1 Edivan Gianisella – Matrícula nº 5478-0 Enor Mattos da Silva Filho – Matrícula nº 5333-3 Diogo Antonio Silva – Matrícula nº 6059-3 Tiago Elias Muller – Matrícula nº 6065-8 Paulo Davi Belotto – Matrícula nº 5340-6 Vitor Lorenz Mendes – Matrícula nº 5606-5 Cladimir Leo Krummenauer – Matrícula nº 5317-1 Joelson Santos de Borba – Matrícula nº 5745-2 Valdenir dos Santos – Matrícula nº 3969-3 Carlos Alberto Dreher – Matrícula nº 5502-6

X – Secretaria Municipal de Assistência Social:

Joci Mara Rodrigues Colombo – Matrícula nº 5563-8 Rodrigo de Borba – Matrícula nº 5231-0 Rosemeri Batista Greff – Matrícula nº 5818-1 Lucimar Jose Dapper – Matrícula nº 6178-6 Nairim Stecanela Mateus – Matrícula nº 5897-1 Marissane Damasceno Foscarini – Matrícula nº 6087-9 Márcia Rodrigues – Matrícula nº 4048-7 Bruna Camila dos Santos – Matrícula nº 2441-4

Art. 2º A autorização prevista nesta Portaria fica condicionada: I – À posse de Carteira Nacional de Habilitação válida e compatível com a categoria do veículo a ser conduzido; II – À utilização do veículo exclusivamente para atividades de interesse do Município; e

III – Ao cumprimento das normas de utilização, controle e conservação da frota municipal.

Art. 3º Os servidores autorizados deverão observar integralmente as normas do Código de Trânsito Brasileiro e comunicar imediatamente à Administração qualquer alteração, suspensão, cassação ou vencimento de sua Carteira Nacional de Habilitação.

Parágrafo único. Eventuais infrações de trânsito, danos ou irregularidades ocorridas durante a utilização do veículo oficial serão apurados em procedimento próprio, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Art. 4º A autorização de que trata esta Portaria não atribui aos servidores a função permanente de motorista, não altera as atribuições próprias de seus cargos e não gera direito a remuneração adicional. Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 719, de 02 de outubro de 2026. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, em 19 de outubro de 2026.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROMÁRIO RIBEIRO DA SILVA Secretário de Administração Interino

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 09889112

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 747 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT , Prefeito Municipal de Três Coroas, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Municipal nº 3.876, de 14 de outubro de 2026, e o Edital nº 109/2026, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção da Gestão Democrática, para o processo de seleção de Diretores e Vice-Diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino, Gestão 2027–2028:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Desporto:

a) Tiane Fernanda de Aguiar - Presidente;

b) Claudio Miguel Czervieski;

c) Queli Ferrari Braz Keller.

II – Representantes da Secretaria Municipal de Administração:

a) Keli Faccio Cardoso;

b) Andressa Barbieri.

Art. 2º A Comissão exercerá as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 3.876/2026 e no Edital nº 109/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Três Coroas, 19 de outubro de 2026.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

ROMÁRIO RIBEIRO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração Interino

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: AF99E77A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2025

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 138/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

O Município de Trindade do Sul através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 314/2026, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , compreendendo mão‐de‐obra e materiais, para a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a execução e reforma de 06 (seis) pontes em galerias de concreto (aduelas) em estradas vicinais do interior do Município de Trindade do Sul, com recursos próprios e oriundos do Programa Conexões RS - FPE nº 5223/2025, Processo nº 25/2600-0001157-9 , caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo e seus anexo s , na forma da lei. Edital disponível em

www.diariomunicipal.com.br/famurs 233