DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Fica eleito o Foro da Comarca de Triunfo, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas decorrentes do presente aditivo. E, por estarem de acordo, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: C7D5C932

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

referente ao Exercício 2025/2026 e forte no Artigo 110 da Lei 3320/12, a contar do dia 16 de outubro de 2026 a 14 de novembro de 2026, devendo apresentar-se no dia 16 de novembro de 2026.

Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Priscila Brum França Código Identificador: 5E59DB21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Vanderlita Ana Bertol – Amaryllys Atelier OBJETO: Confecção e o fornecimento de 03 (três) vestidos sob medida para as Soberanas do Município de Tupanciretã . VALOR TOTAL : R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da sua assinatura. MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Limite nº .../2026 AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Tupanciretã, 19 de outubro de 2026.

Processo 1Doc nº 313/2026 Processo Administrativo nº 49/2026

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Contrato nº 58/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO Contratada: PBTECH MANUTENÇÕES LTDA Termo Aditivo nº 01

Objeto do contrato: Contratação de empresa com aplicação de material para a reforma do Abrigo Municipal, localizada na Rua João Pessoa, 92 – Centro, em Triunfo/RS, bem como especificar os materiais a serem utilizados e demais atividades a serem realizada no TR em anexo.

Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de R$ 75.631,15 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e quinze centavos) ao valor inicial do contrato, tendo em vista a necessidade de adição de serviços complementares, conforme solicitação e planilha apresentadas pelo fiscal e pelo gestor do contrato através do Processo Administrativo 1Doc n° 5.745/2026, observado o disposto no art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: C5014ACF

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 09 de novembro de 2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 22/2026 , tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÕES E COBERTURA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS , localizadas na Praça Pedro Osório e na Praça do Bairro Antônio Augusto de Oliveira Terra, no Município de Tupanciretã/RS, em regime de empreitada por preço global, com recursos do Convênio FPE nº 5649/2024, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Tupanciretã, e contrapartida municipal. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

Tupanciretã, 19 de outubro de 2026.

MARCELO ESSVEIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: DFE9ECED

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE FÉRIAS MICHELLE RAMOS MARTINS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,

RESOLVE:

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) MICHELLE RAMOS MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 390-5,

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: B214FCE1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA

AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Rua Coberta e urbanização do entorno, na Rua Carlos Weber, no Centro de Tupandi/RS, com área aproximada de 846,50m², conforme descrição no Edital e seus Anexos. Abertura dia 27/11/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no

www.diariomunicipal.com.br/famurs 236