DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
1501 300.000,00 1759 66.693,00
Art. 3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Proj 194 Proc 193907-2026 Sup Art. 5 III
XANGRI-LA, 20 de outubro de 2026
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
ERALDO VIEIRA BREHM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADENDO Nº 03 AO CONTRATO Nº 250/2023
| ADENDO Nº 03 CONTRATO 250/2023 |
ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DEISE MACHADO MARTINS, LUCIANO MACHADO MARTINS E MARIA ROSA MACHADO MARTINS. |
|---|---|
| OBJETO | Renovação contratual de 12 (doze) meses a contar de 02 de agosto de 2026, o contrato 250/2023 firmado entre as partes na data de 02 de agosto de 2023. Ainda, tem por objeto o reajuste de valor conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA |
| VALOR | R$ 111.330,83 (cento e onze mil trezentos e trinta reais e oitenta e três centavos). |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 214614/2026, |
| DATA ASSINATURA |
09/10/2026 |
| CELSO BASSANI B Prefeito Municipal |
ARBOSA |
Secretário de Gestão Administração
Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: 5B53FBD7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 226066/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada , cujo objeto é REFERENTE A PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO MOFOLÓGICA, com fulcro no artigo 74 caput , da Lei n ° 14.133/21 , e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 226066 /2026 .
CREDOR: NUCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DO LITORAL ES LTDA
ENDEREÇO: RUA MAJOR JOAO MARQUES OSORIO
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 63D23153
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADENDO Nº 04 AO CONTRATO Nº 302/2023
ADENDO Nº 04 ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRATO CELEBRAM O MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ E O BANRISUL SOLUÇÕES 302/2023 EM PAGAMENTOS S.A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de outubro de 2026, OBJETO ao contrato nº 302/2023. Ainda, o reajuste de valor conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. VALOR R$ 3.123.264,00 (três milhões cento e vinte e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais). AMPARO LEGAL Processo de Administrativo nº 219694/2026. DATA 09/10/2026 ASSINATURA CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 22CB3F57
71770 10.227.428/0001-25
VALOR: R$ 282.263,00
Xangri-Lá, 20 de Outubro de 2026.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Diego de Souza Pereira Código Identificador: 0CF4C66B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 226376/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada , cujo objeto é REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE PALESTRANTE DUDA STREB PALESTRA "A HORA DA VIRADA" PARA O OUTUBRO ROSA, com fulcro no artigo 74 INC III F , da Lei n ° 14.133/21 , e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 226376 /2026 .
CREDOR: EDUARDA STREB DE SOUZA SPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS PORTO ALEGRE
78711 23.269.869/0001-31 VALOR: R$ 10.000,00
Xangri-Lá, 20 de Outubro de 2026.
CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Diego de Souza Pereira Código Identificador: 435DFB38
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADENDO Nº 06 AO CONTRATO Nº 13/2024
| ADENDO Nº 06 CONTRATO 13/2024 |
ADITIVO AO CONTRATO DE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOMIELO EIRELI – ME. |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE XANGRI-LÁ E A EMPRESA ADÉLIO |
|---|---|---|
| OBJETO | Aditivar 2,19% do contrato nº 13/20 (quatro) na EMEI Sementinha e 1 (uma |
24, incluindo 5 (cinco) câmeras, sendo 4 ) na EMEI Rainha do Mar. |
| VALOR | R$ 292.554,72 (duzentos e noventa quatro reais e setenta e dois centavos |
e dois mil e quinhentos e cinquenta e ). |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 219753/20 | 26 |
| DATA ASSINATURA |
19/10/2026 | |
| CELSO BASSANI B Prefeito Municipal |
ARBOSA |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: AF3AFDCD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADENDO Nº 07 AO CONTRATO Nº 355/2022
| ADENDO Nº 07 CONTRATO 355/2022 |
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA APL APOIO LOGÍSTICO LTDA. |
|---|---|
| OBJETO | Renovação deste contrato pelo período de 12 (doze) meses ou até o término de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. A renovação do contrato nº 355/2022 inicia-se em 26 de setembro de 2026. |
| VALOR | R$ 2.758.137,14 (dois milhões setecentos e cinquenta e oito mil cento e trinta e sete reais equatorze centavos). |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 219639/2026 |
| DATA ASSINATURA |
01/10/2026 |
| CELSO BASSANI BARBOSA | |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 8B138C34
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADENDO Nº 08 AO CONTRATO Nº 355/2022
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