Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 252

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

ADENDO Nº 08 ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA APL APOIO 355/2022 LOGÍSTICO LTDA. O presente instrumento tem por objeto a correção da cláusula segunda do aditivo nº 07 ao contrato nº 355/2022, passando a vigorar a seguinte redação: ―2 – CLÁUSULA SEGUNDA: Do Valor OBJETO A CONTRATADA receberá a importância total de até R$ 3.677.516,16 (três milhões seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), sendo R$ 306.459,68 (trezentos e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) mensais.‖ AMPARO LEGAL Processo administratiProcesso Administrativo nº 219639/2026 DATA 01/10/2026 ASSINATURA CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 7DE6E08D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O Nº 378/2026 MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA TSC SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA URBANA LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte OBJETO intermunicipal e interestadual com motorista e combustível, totalizando 1.400 (mil e quatrocentos) km. VALOR R$ 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito), sendo R$ 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos) por km. PRAZO A vigência do contrato será de até 3 (três) meses, a contar da assinatura do VIGÊNCIA contrato. 01 08 02 SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.53 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.301.0012.2215.0000 Grupo Qualidade de Vida PJ – Emenda Parl DOTAÇÃO 36000754200202600 ORÇAMENTÁRIA 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais AMPARO LEGAL Processo Administrativo nº 224766/2026. DATA 15/10/2026 ASSINATURA CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 52D0BFD5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O Nº 381/2026 MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de OBJETO assessoria à execução do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. VALOR R$ 7.033,19 (sete mil e trinta e três reais e dezenove centavos). PRAZO VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. 01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DOTAÇÃO 13.392.0033.2222.0000 Fomento à Cultura – Lei PNAB ORÇAMENTÁRIA 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica AMPARO LEGAL Processo Administrativo nº 216874/2026. DATA 15/10/2026 ASSINATURA CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 058E893E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O Nº 382/2026 MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA PROSUD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO Contratação de empresa para reforma do telhado do Centro Cultural do bairro Guará. VALOR R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais). PRAZO VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 06 (seis) meses. 01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 13.392.0007.1215.0000 Contrato de Repasse 943202 Reforma do centro cultural no bairro Guará 1500 Recursos não vinculados de impostos (Exerc. Corrente) 0000 não se aplica DOTAÇÃO 01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ORÇAMENTÁRIA 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 13.392.0007.1215.0000 Contrato de Repasse 943202 Reforma do centro cultural no bairro Guará 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente) 3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais AMPARO LEGAL Processo Administrativo nº 189404/2025. DATA 15/10/2026 ASSINATURA CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 91E99723

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

Registro de Preços nº 356/2026

Ata de Registro de Preços nº 356/2026, Pregão Eletrônico nº 044/2026

Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos.

Item	Produto/Complemento	Marca	Un	Qtd	Valor Unitário
8	CÂMARA DE REVELAÇÃO RADIOGRÁFICA Especificações: Portátil, em poliestireno de alta resistência aimpactos e produtos químicos. Visor de acrílico comfiltragem total de luz. Base aderente à superfície detrabalho. Recipientes para líquidos: mínimo 03.Dimensões: Altura mínima de 230 mm, comprimentomínimo de 250 mm e largura mínima 340 mm	BIOTRON	UN	3	R$ 245,00
9	COMPRESSOR DE AR Especificações: Compressor alternativo de pistão, projetado especificamente para operação sem lubrificação a óleo (isento de óleo), garantindo a pureza do ar e evitando contaminantes na rede. Motor elétrico com potência mínima de 2HP podendo ser um único motor ou o somatório da potência de dois ou mais motores, equipado com protetor térmico para proteção contra sobrecargas e variações de tensão, garantindo maior vida útil ao motor. Tensão de alimentação/frequência: 220 V/60 Hz. Deslocamento teórico de 10 pcm. Pressão de operação mínima de 80 lbf/pol² e máxima de 120 lbf/pol². Reservatório de ar com volume mínimo de 40 litros. Filtro de linha e registro de saída de ar. Acionamento automático, controlado por pressostato com mecanismo de alívio para partidas suaves. Desarme por pressostato com válvula de segurança. Válvula purgadora com registro para drenagem do reservatório. O fabricante deve possuir certificação de sistema de qualidade ISO 9001 e gestão ambiental ISO 14001. O produto deve atender às normas de segurança para máquinas NR-12 e vasos de pressão NR-13.Fabricado conforme a norma NR-13, comprontuário do vaso depressão incluso. O tanque devepossuirpintura interna e externa em	COMPBRASIL	UN	23	R$ 1.950,00