Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 273

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

24°	Fernanda Wildner Rhoden	HABILITADO
25°	Stéfani Libardi Goi	HABILITADO
26°	Valdi Radecke	HABILITADO
27°	Anna Clara de Lima	HABILITADO
28°	Anna Lara de Lima	HABILITADO
29°	Ademar Rhoden	HABILITADO
30°	Murilo OldenburgPellens	HABILITADO

Resultado habilitação Pessoa Jurídica:

Classificação	Proponente	Situaçãopreliminar
1º	APAE de Augusto Pestana	HABILITADO
2º	CTG Porteira do Cadeado	HABILITADO

Por fim, conforme disposto no item 9 do Edital nº 01/2026, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Premiação Cultural, conforme Anexo IV deste Edital e receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade (ou seja, em seu nome) indicada no formulário de inscrição.

Augusto Pestana, 19 de outubro de 2026

SERGIO LUÍS NEUBERGER

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Gonçalves Rodrigues Código Identificador: AB78D38A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica 09/2026 Processo Administrativo: 195/2026

O Município de Barra do Guarita/RS torna público, que homologou e adjudicou a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica 9/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO GINASIO MUNICIPAL CARLOS NECKEL EM BARRA DO GUARITA, CONFORME PROCESSO N.º 25/2900 00001082-5, FPE Nº 5407-2025, AVANÇAR + ESPORTE: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

56855 -	ANDRE LUIZ FRANCHINI PARIZOTTO LTDA
Item	Produto	Unidade	Marca	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
1	EXECUÇÃO DE REFORMA NO GINASIO MUNICIPAL CARLOS NECKEL EM BARRA DO GUARITA	UN	Obra	1	R$314.052,11	R$314.052,11
				Total do Fo	rnecedor:	R$314.052,11

Barra do Guarita, 20 de outubro de 2026.

VALCIER BALESTRIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaque Selis Bettio Código Identificador: 42287430

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM LEI MUNICIPAL Nº 5.707, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO NO QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores, aprovado, sanciona a seguinte:

LEI:

Art. 1º. O inciso I - CARGOS TÉCNICOS EFETIVOS do art. 1º da Lei Municipal nº 4.145, de 08 de abril de 2014, passa a vigorar acrescido do cargo de Técnico em Topografia e Georreferenciamento, nos seguintes termos:

―Art. 1º (...)

CARGOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO MENSAL (R$)	BÁSICO	NÍVEL DE ESCOLARI-DADE	NÚMERO DE CARGOS
I – CARGOS TÉCNICOS(...)	(...)	(...)		(...)	(...)