DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Art. 1 - É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.323.198,88 ( quatro milhões, trezentos e vinte e três mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos ), conforme abaixo na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 02.005.0004.0122.0051.4032 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO |
|---|---|
| (1600) 3.3.3.90.08 -15000001 02.007.0004.0122.0051.4034 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 135,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO |
| (1604) 3.3.3.90.08 -15000001 02.025.0004.0122.0021.2007 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 270,00 MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO |
| (80) 3.3.1.90.04 -15000001 (83) 3.3.1.90.16 -15000001 (86) 3.3.3.90.14 -15000001 |
Contrataçãopor tempo determinado 5.540,00 Outras despesas variáveis -pessoal civil 400,00 Diárias - civil 815,00 |
| (99) 3.4.4.90.52 -15000001 02.025.0009.0271.0021.4063 |
Equipamentos e materialpermanente 12.107,01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS |
| (117) 3.3.1.90.13 -15000001 | Obrigaçõespatronais 9.84000 |
02.043.0027.0811.0103.4181 |
, PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO E REPRESENTAÇÕES |
| (1370) 3.3.3.90.39 -15000001 (1370) 3.3.3.90.39 -15000001 |
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 700,00 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 750,00 |
| (1370) 3.3.3.90.39 -15000001 02.043.0027.0812.0103.2039 |
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 50,00 GESTÃO DO DESPORTO E LAZER |
| (1383) 3.3.3.90.39 -15000001 03 |
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 4.650,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| 03.025.0004.0122.0051.4036 (177) 3339008 -15000001 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 862000 |
| .... 030250004012201282175 |
., ESCOLA DE GOVERNO E VALORIZAÃO DO SERVIDOR |
| ..... (180) 3.3.3.90.39 -15000001 |
Ç Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 2.000,00 |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| 04.003.0009.0273.0273.4008 | Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência Complementar |
| (205) 3.3.1.90.07 -15000001 04.025.0004.0123.0021.4018 |
Contribuição a entidades fechadas deprevidência 1.170,00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| (246) 3.3.3.90.14 -15000001 | Diárias - civil 265,00 |
| 05 05.004.0009.0271.0194.4066 267 3319013 15000020 |
SECRETARIA DE EDUCACAO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS Obiõi 1137254 |
| () .... - |
rgaçespatronas ., ÃÃ |
| 05.004.0012.0122.0021.4019 (284) 3.3.1.90.04 -15000020 |
GESTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇO Contrataçãopor tempo determinado 351.147,02 |
| (285) 3.3.1.90.11 -15000020 (286) 3.3.1.90.16 -15000020 |
Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 717.490,57 Outras despesas variáveis -pessoal civil 26.583,94 |
| (288) 3.3.3.90.14 -15000020 (300) 3.3.3.90.93 -15000020 |
Diárias - civil 5.765,00 Indenizações e restituições 1.800,81 |
(3184) 3.3.3.90.40 -15010001 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 6.900,00 |
(3186) 3339033 -15010001 |
Passagens e despesas com locomoção 675000 |
| .... (284) 3.3.1.90.04 -15000020 |
., Contrataçãopor tempo determinado 68.174,08 |
| (284) 3.3.1.90.04 -15000020 05.004.0012.0361.0194.2013 |
Contrataçãopor tempo determinado 362,20 GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| (317) 3.3.3.90.14 -15000020 | Diárias - civil 2.392,00 |
| (316) 3.3.1.90.94 -15000020 (3179) 3.3.3.90.30 -15010001 |
Indenizações e restituições trabalhistas 10.500,00 Material de consumo 5.000,00 |
| (3181) 3.3.3.90.39 -15010001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 36.585,00 |
| (3183) 3.3.3.90.40 -15010001 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 14.000,00 |
05.004.0012.0361.0194.2230 (3176) 3339036 -15010001 |
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM Outros servios de terceiros -essoa física 26000000 |
| .... 05.004.0012.0361.0198.2020 |
ç p ., TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| (3182) 3.3.3.90.32 -15010001 |
Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita 50.000,00 |
| 05.004.0012.0365.0195.2014 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE |
| (3180) 3.3.3.90.39 -15010001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 29.615,00 |
| 05.004.0012.0365.0195.2222 | INTEGRAÇAO ENTRE AS DIVERSAS REDES |
| (3177) 3.3.3.50.43 -15010001 | Subvenções sociais 275.000,00 |
| (3178) 3.3.3.90.39 -15010001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 250.000,00 |
05.021.0012.0361.0194.4103 (459) 3319016 15400031 |
RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Ot diáil iil 43020 |
| .... - 05.021.0012.0365.0195.4104 |
uras espesas varves -pessoa cv , RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) - FUNDEB |
| (465) 3.3.1.90.04 -15400031 |
Contrataçãopor tempo determinado 84.750,76 |
| (465) 3.3.1.90.04 -15400031 | Contrataçãopor tempo determinado 14.974,62 |
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO |
| 06.025.0004.0122.0021.2190 (541) 3.3.1.90.04 -15000001 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Contrataçãopor tempo determinado 113.300,00 |
| (546) 3.3.3.90.14 -15000001 07 |
Diárias - civil 318,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA |
| 070250004012200214022 | , MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA |
| ..... (604) 3.3.1.90.04 -15000001 |
, Contrataçãopor tempo determinado 76.510,00 |
| (606) 3.3.1.90.16 -15000001 (608) 3.3.3.90.14 -15000001 |
Outras despesas variáveis -pessoal civil 17.085,00 Diárias - civil 106,00 |
| (619) 3.3.3.90.93 -15000001 | Indenizações e restituições 246,00 |
| 07.025.0009.0271.0021.4068 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS |
| (623) 3.3.1.90.13 -15000001 | Obrigaçõespatronais 17.450,00 |
| 07.033.0020.0605.0119.2082 | MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
| (638) 3.3.3.90.39 -15000001 08 |
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 6.846,84 SECRETARIA DA SAÚDE |
| 08.011.0010.0122.0263.2055 |
PROGRAMA SAÚDE DO EDUCANDO |
| (3203) 3.3.3.90.39 -15010001 |
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 9.500,00 |
| (3204) 3.3.3.90.36 -15010001 | Outros serviços de terceiros -pessoa física 5.500,00 |
| 08.012.0010.0122.1214.2007 | MANUTENÇÃO DO ORGÃO |
| (1447) 3.3.1.90.04 -15000040 (1451) 3.3.1.90.94 -15000040 |
Contrataçãopor tempo determinado 151.660,05 Indenizações e restituições trabalhistas 508,68 |
| (1466) 3.3.3.90.93 -15000040 | Indenizações e restituições 993,17 |
(3198) 3.3.3.90.36 -15010001 3201 3339032 15010001 |
Outros serviços de terceiros -pessoa física 25.480,98 Mtil b i ditibiãtit 6500000 |
| () .... - | www.diariomunicipal.com.br/famurs 282 aera, em ou servçopara sruçograua ., |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 282