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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 283

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

(1447) 3.3.1.90.04 -15000040 Contrataçãopor tempo determinado 60.409,70
(1447) 3.3.1.90.04 -15000040 Contrataçãopor tempo determinado 963,75
08.012.0010.0301.0260.2056 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES EM SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESF
(2883) 3.3.1.90.04 -16214090 Contrataçãopor tempo determinado 4.805,48
(3205) 3.3.3.90.30 -15010001 Material de consumo 100.000,00
08.012.0010.0302.0260.2053 PROGRAMA SAUDE MENTAL
(3199) 3.3.3.90.39 -15010001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
79.000,00
08.012.0010.0302.0262.2022 MANUTENÇÃO DA UPA
(3188) 3.3.3.90.39 -15010001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 774.185,67
08.012.0010.0302.0262.2025 PROGRAMA SALVAR SAMU
(3197) 3.3.3.90.39 -15010001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
183.922,91
08.012.0010.0302.0262.2057 MANUT. E ESTRUT. DAS ACOES DE AT. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
(3200) 3.3.3.90.36 -15010001 Outros serviços de terceiros -pessoa física 26.250,00
08.012.0010.0303.0261.2054 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
(3202) 3.3.3.90.32 -15010001 Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita 200.000,00
08.012.0010.0304.0264.2445 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(920) 3.3.1.90.11 -16004502 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 3.281,23
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE
09.025.0004.0122.0021.4054 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESENVOLVIMENTO
(966) 3.3.1.90.11 -15000001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 2.850,00
(967) 3.3.1.90.16 -15000001 Outras despesas variáveis -pessoal civil 2.010,00
11 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL
11.025.0004.0122.0021.4062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL
(1085) 3.3.1.90.07 -15000001 Contribuição a entidades fechadas deprevidência 365,00
(1089) 3.3.3.90.14 -15000001 Diárias - civil 96,00
11.025.0004.0122.0051.4039 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(1103) 3.3.3.90.08 -15000001 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.010,00
13 FUNDO DE RPPS
13.024.0009.0272.0029.2306 MANUTENÇÃO DO RPPS
(3191) 3.3.1.90.01 -18000001 Aposentadorias, reserva remunerada e reformas 80.000,00
16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
16.017.0008.0271.0021.4075 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS
(1306) 3.3.1.90.13 -16690001
Obrigaçõespatronais
35.638,67
TOTAL DO CRÉDITO ADICION AL SUPLEMENTAR R$ 4.323.198,88

Art. 2 - Servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária:

02 GABINETE DO PREFEITO
02.004.0004.0121.0002.4014 CAPTAÇÃO E PROSPECÇÃO DE RECURSOS
(7) 3.3.3.90.40 -15000001 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 2.000,00
02.005.0004.0131.0022.2209 GESTÃO DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(20) 3.3.3.90.30 -15000001 Material de consumo 4.650,00
02.025.0004.0122.0021.2007 MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
(82) 3.3.1.90.11 -15000001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 15.780,00
02.025.0004.0122.0021.4025 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS DISTRITAIS
(102) 3.3.3.90.33 -15000001 Passagens e despesas com locomoção 815,00
(102) 3.3.3.90.33 -15000001 Passagens e despesas com locomoção 3.985,00
(114) 3.4.4.90.52 -15000001 Equipamentos e materialpermanente 6.122,01
02.025.0004.0122.0051.4035 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(116) 3.3.3.90.08 -15000001 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 11.035,00
02.043.0027.0811.0103.4181 PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO E REPRESENTAÇÕES
(1367) 3.3.3.90.31 -15000001 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 700,00
(1367) 3.3.3.90.31 -15000001 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 750,00
(1367) 3.3.3.90.31 -15000001 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 50,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.022.0026.0782.1102.2498 CENTRAL DE VEÍCULOS
(127) 3.3.3.90.30 -15000001 Material de consumo 2.000,00
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
04.010.0004.0129.0123.2301 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS
(237) 3.4.4.90.52 -15000001 Equipamentos e materialpermanente 265,00
04.025.0004.0123.0021.4018 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
(241) 3.3.1.90.11 -15000001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 1.170,00
04.099.0099.0999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(266) 3.9.9.99.99 -15000001 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.957,81
05 SECRETARIA DE EDUCACAO
05.004.0012.0361.0194.2013 GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
(314) 3.3.1.90.11 -15000020 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 79.546,62
05.004.0012.0361.0194.2189 RH DO ENSINO FUNDAMENTAL PESSOAL CEDIDO À OUTROS MUNICÍPIOS
(342) 3.3.1.90.96 -15000020 Ressarcimento de despesas depessoal requisitado 362,20
05.004.0012.0365.0195.2014 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
(371) 3.3.1.90.04 -15000020 Contrataçãopor tempo determinado 60.000,00
(372) 3.3.1.90.11 -15000020 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 810.221,53
(372) 3.3.1.90.11 -15000020 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 10.500,00
05.004.0012.0365.0195.2015 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
(390) 3.3.1.90.04 -15000020 Contrataçãopor tempo determinado 25.000,00
(391) 3.3.1.90.11 -15000020 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 200.000,00

05.021.0012.0361.0194.4103
RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
(457) 3.3.1.90.04 -15400031 Contrataçãopor tempo determinado 14.974,62
05.021.0012.0365.0195.4105 RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - FUNDEB
(471) 3.3.1.90.11 -15400031 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 85.180,96
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
06.025.0004.0122.0021.2007 MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
(535) 3.3.3.90.92 -15000001 Despesas de exercícios anteriores 318,00
06.025.0004.0122.0021.2190 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
(543) 3.3.1.90.11 -15000001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 113.300,00
06.025.0009.0272.0031.4052 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O RPPS
(549) 3.3.1.91.13 -15000001 Contribuiçõespatronais 5.225,00
06.031.0015.0452.0190.2047 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS,PONTES E BUEIROS

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