DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G
4617600|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial d
Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios,
bebidas e fumo|os Municípios do Es

Aprovação Automática|tado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440| |---|---|---|---| ||Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos|
|| |4530706|
e usadospara veículos automotores|
Aprovação Automática|| |4542101|Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas e
|
Aprovação Automática|| ||motonetas,peças e acessórios
|
|| |4619200|Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral
não especializado|
Aprovação Automática|| |4618401|Representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos,
cosméticos eprodutos deperfumaria|
Aprovação Automática|| |4611700|Representantes comerciais e agentes do comércio de matériasprimas agrícolas
e animais vivos|
Aprovação Automática|| |4614100|Representantes
comerciais
e
agentes
do
comércio
de
máquinas,
equipamentos, embarcações e aeronaves|
Aprovação Automática|| |4613300|Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de
construção e ferragens|
Aprovação Automática|| |4618403|Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras
publicações|
Aprovação Automática|| |4618402|Representantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos e materiais
odontomédicohospitalares|
Aprovação Automática|| |4615000|Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos,
móveis e artigos de uso doméstico
|
Aprovação Automática
|| |4612500|Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais,
rodutos siderúricos euímicos|
Aprovação Automática|| |6619303|p g q
REPRESENTACOES DE BANCOS ESTRANGEIROS|Aprovação Automática|| |9529199|Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e
domésticos não especificados anteriormente|
Aprovação Automática|| |9521500|Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e
doméstico|
Aprovação Automática|| |9512600
9511800
9529103|Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
Reparação e manutenção de computadores e de equipamentosperiféricos
Reparação de relógios|Aprovação Automática
Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |
9529106
9529101|
Reparação dejoias
Reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem|
Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |9529104|Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos Nãomotorizados|Aprovação Automática|Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 3430,20 - Oficina
mecânica/ chapeação/pintura.| |9529105|Reparação de artigos do mobiliário|Aprovação Automática|| |8421300|RELACOES EXTERIORES|Aprovação Automática|| |8413200|REGULACAO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS|Aprovação Automática|| ||||Desde que que NÃO HAJA, no exercício da atividade, assistência farmacêutica em| |8412400|REGULACAO
DAS
ATIVIDADES
DE
SAUDE,
EDUCACAO,
SERVICOS CULTURAIS E OUTROS SERVICOS SOCIAIS|
Aprovação Automática|
estabelecimento público (armazenamento E/OU expedição, E/OU distribuição
E/OU transporte E/OU dispensação de medicamentos). Desde que no exercício da
atividade
COMPREENDA
estabelecimento
integrante
de
programas
de
diã d f d ditibi ê litíi titt| |4751202|Recarga de cartuchospara equipamentos de informática|Aprovação Automática|erracaço a ome, que arrecaa e sru gneros amencos grauamene -
Banco de Alimentos.| |
6190602|
PROVEDORES DE VOZ SOBRE PROTOCOLO INTERNET - VOIP|
Aprovação Automática|| |
6190601
7319002|
PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES
Promoão de vendas|
Aprovação Automática
Arovaão Automática|| |
6022501|ç
PROGRAMADORAS|pç
Aroaão Atomática|| |
9001901
|
Produção teatral
|pvçu
Aprovação Automática
|| |9001902
9319101|Produção musical
Pdãã di|Aprovação Automática
Aã Aái|| |
9001905|rouço epromoço e eventos esportvos
PRODUCAO DE ESPETACULOS DE RODEIOS, VAQUEJADAS E
SIMILARES|provaço utomtca

Aprovação Automática|| |9001903
9001904
|
Produção de espetáculos de dança
Produção de espetáculos circenses, de marionetes e Similares
|Aprovação Automática
Aprovação Automática
|| |6541300
6542100|PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA
|Aprovação Automática
Aprovação Automática
|| |8219999|Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo
não especificados anteriormente|
Aprovação Automática|| |4311802
6319400|
PREPARACAO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO
Ptid d túd t id ifã itt|Aprovação Automática
Aã Atáti|| |
6550200|oras,proveores e coneo e ouros servços e normaço na nerne
PLANOS DE SAUDE
|provaço uomca
Aprovação Automática
|| |4211102|PINTURA PARA SINALIZACAO EM PISTAS RODOVIARIAS E
AEROPORTOS|
Aprovação Automática|| |7320300
7220700|Pesquisas de mercado e de opiniãopública
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas|Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |7210000|Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais|Aprovação Automática|Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 133,00 -ÁREA DE
PESQUISA AGRÍCOLA.| |6621501|Peritos e avaliadores de seguros|Aprovação Automática|| |4312600|PERFURACOES E SONDAGENS|Aprovação Automática|| ||OUTROS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS NAO|
|| |4929999|ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|Aprovação Automática|| |5099899|OUTROS TRANSPORTES AQUAVIARIOS NAO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE|
Aprovação Automática|| |5112999|OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE AEREO DE PASSAGEIROS
NAO-REGULAR|
Aprovação Automática|| |4618499|Outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em
difid i|
Aprovação Automática|| |5590699|proutos não especcaos anterormente
OUTROS ALOJAMENTOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|Aprovação Automática|Desde que NÃO HAJA, no exercício da atividade, alojamentos coletivos não
turísticos tio casa de estudanteensionato e similares| |6463800|OUTRAS SOCIEDADES DE PARTICIPACAO, EXCETO HOLDINGS
OUTRAS OBRAS DE INSTALACOES EM CONSTRUCOES NAO|Aprovação Automática
|p,p.| |4329199|
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE|
Aprovação Automática|| |4299599|
OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE|
Aprovação Automática|| |4330499|OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO|Aprovação Automática|| |6438799|OUTRAS INSTITUICOES DE INTERMEDIACAO NAO-MONETARIA
NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE|
Aprovação Automática|| |7490199|Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas
anteriormente|
Aprovação Automática|| |9319199|OUTRAS
ATIVIDADES
ESPORTIVAS
NAO
ESPECIFICADAS
|
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