DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G
6190699|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial d
OUTRAS
ATIVIDADES
DE
TELECOMUNICACOES
NAO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE|os Municípios do E

Aprovação Automática|stado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440| |---|---|---|---| |8299799|OUTRAS
ATIVIDADES
DE
SERVICOS
PRESTADOS
PRINCIPALMENTE
AS
EMPRESAS
NAO
ESPECIFICADAS|

Aprovação Automática|| ||ANTERIORMENTE||| |9609299|OUTRAS
ATIVIDADES
DE
SERVICOS
PESSOAIS
NAO|
Arovaão Automática|Desde que NÃO HAJA no exercício da atividade a realização de procedimentos
invasivos. Desde que NÃO COMPREENDA, no exercício da atividade, os| ||ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE|pç|serviços de baby siter E/OU serviços de cuidador de idoso E/OU serviços de
cuidados de bebês ou crianças.| |6499999|OUTRAS
ATIVIDADES
DE
SERVICOS
FINANCEIROS
NAO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE|
Aprovação Automática|| |8020002|OUTRAS ATIVIDADES DE SERVICOS DE SEGURANCA
|Aprovação Automática
|| |7319099|OUTRAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE|
Aprovação Automática|| |6399200|OUTRAS
ATIVIDADES
DE
PRESTACAO
DE
SERVICOS
DE
INFORMACAO NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE|
Aprovação Automática|| |8599699|OUTRAS
ATIVIDADES
DE
ENSINO
NAO
ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE|
Aprovação Automática|Desde que NÃO HAJA, no exercício da atividade, procedimentos de estética.| |6619399|OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVICOS FINANCEIROS
|
Aprovação Automática|| |9412099|NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
OUTRAS ATIVIDADES ASSOCIATIVAS PROFISSIONAIS|
Aprovação Automática|| |5250804|ORGANIZACAO LOGISTICA DO TRANSPORTE DE CARGA|Aprovação Automática|Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 4130,90 - DEPÓSITOS
DE PRODUTOS EM GERAL (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/LOGÍSTICO)| |4929903|ORGANIZACAO DE EXCURSOES EM VEICULOS RODOVIARIOS
PROPRIOS, MUNICIPAL|
Aprovação Automática|.| |4929904|ORGANIZACAO DE EXCURSOES EM VEICULOS RODOVIARIOS
PROPRIOS,
INTERMUNICIPAL,
INTERESTADUAL
E
INTERNACIONAL|

Aprovação Automática|| |9900800|ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
E
OUTRAS
INSTITUICOES
EXTRATERRITORIAIS|
Aprovação Automática|| |7912100
6143400|Operadores turísticos
OPERADORAS DE TELEVISAO POR ASSINATURA POR SATELITE|Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |6142600|OPERADORAS
DE
TELEVISAO
POR
ASSINATURA
POR
MICROONDAS|
Aprovação Automática|| |6141800|
OPERADORAS DE TELEVISAO POR ASSINATURA POR CABO|Arovaão Automática|| |
6619305|
OPERADORAS DE CARTOES DE DEBITO|pç
Aprovação Automática|| |5250805|OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL - OTM|Aprovação Automática|Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 4130,90 - DEPÓSITOS
DE PRODUTOS EM GERAL (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/LOGÍSTICO).| |5240101|OPERACAO DOS AEROPORTOS E CAMPOS DE ATERRISSAGEM|Aprovação Automática|| |
4213800
|
OBRAS DE URBANIZACAO - RUAS, PRACAS E CALCADAS
|
Aprovação Automática
|| |4313400
4292802
|OBRAS DE TERRAPLENAGEM
OBRAS DE MONTAGEM INDUSTRIAL
|Aprovação Automática
Aprovação Automática
|| |4391600
4399103|OBRAS DE FUNDACOES
OBRAS DE ALVENARIA|Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |4330403|OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE|Aprovação Automática|| |4329104|MONTAGEM E INSTALACAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE
ILUMINACAO E SINALIZACAO EM VIAS PUBLICAS, PORTOS E
AEROPORTOS|

Aprovação Automática|| |4399102
|
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E OUTRAS
ESTRUTURAS TEMPORARIAS
|
Aprovação Automática
|| |4292801
|MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS
|Aprovação Automática
|| |8299701
7319003|MEDICAO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA, GAS E AGUA
Marketingdireto|Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |7719599|LOCACAO
DE
OUTROS
MEIOS
DE
TRANSPORTE
NAO
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM CONDUTOR|
Aprovação Automática|| |7820500|LOCACAO DE MAO-DE-OBRA TEMPORARIA|Aprovação Automática|| |7719501|LOCACAO DE EMBARCACOES SEM TRIPULACAO, EXCETO PARA
|
Aprovação Automática|| |
7711000|FINS RECREATIVOS
LOCACAO DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR|
Aprovação Automática|| |7719502
8299704|LOCACAO DE AERONAVES SEM TRIPULACAO
LEILOEIROS INDEPENDENTES|Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |7420003
8423000|Laboratórios fotográficos
JUSTICA|Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |4322301
4322303|INSTALACOES HIDRAULICAS, SANITARIAS E DE GAS
INSTALACOES DE SISTEMA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO|Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |
4329103|
INSTALACAO, MANUTENCAO E REPARACAO DE ELEVADORES,
ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES|

Aprovação Automática|| |4321500|INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR|Aprovação Automática
|| |4322302|
CONDICIONADO, DE VENTILACAO E REFRIGERACAO|
Aprovação Automática|| |4330402|
INSTALACAO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISORIAS E
ARMARIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL|
Aprovação Automática|| |4329101|
INSTALACAO DE PAINEIS PUBLICITARIOS|Aprovação Automática|| |
4329102|
INSTALACAO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
ORIENTACAO
A
NAVEGACAO MARITIMA FLUVIAL E LACUSTRE|

Aprovação Automática|| |4110700
4330401|,
INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
IMPERMEABILIZACAO EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL|Aprovação Automática
Aã Atáti|| |
42|
|provaço uomca
i|| |66000
|HOLDINGS DE INSTITUICOES NAO-FINANCEIRAS
|Aprovação Automátca
|| |6461100
5211702|HOLDINGS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS
GUARDA-MOVEIS|Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |9603301
6822600|GESTAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS
Gestão e administração dapropriedade imobiliária|Aprovação Automática
Aprovação Automática|| |5231103|GESTAO DE TERMINAIS AQUAVIARIOS|Aprovação Automática|| |9311500|GESTAO DE INSTALACOES DE ESPORTES|Aprovação Automática|Desde que no exercício da atividade NÃO COMPREENDA estabelecimento no
qual se exerce a gestão de instalações esportivas para a prática de esportes em
| |9003500|GESTAO DE ESPACOS PARA ARTES CENICAS, ESPETACULOS E
|
Aprovação Automática|piscinas.| ||OUTRAS ATIVIDADES ARTISTICAS
|
|| |7740300
6470101|GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS NAO-FINANCEIROS
FUNDOS DE INVESTIMENTO, EXCETO PREVIDENCIARIOS E
IMOBILIARIOS|Aprovação Automática

Aprovação Automática|| |6470102
6470103|FUNDOS DE INVESTIMENTO PREVIDENCIARIOS
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOS|Aprovação Automática
Aprovação Automática||

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