Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 299

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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|Rio G
8640213|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial d
SERVICOS DE LITOTRIPSIA|os Municípios do Estad
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|o do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
| |---|---|---|---| |4520005|Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |4520002|Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |4520007|Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos
automotores|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |8640212|SERVICOS DE HEMOTERAPIA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |9603304|SERVICOS DE FUNERARIAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |1822901|Serviços de encadernação e plastificação|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |8640203|SERVICOS DE DIALISE E NEFROLOGIA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |8640208|SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR REGISTRO GRAFICO - ECG, EEG
E OUTROS EXAMES ANALOGOS|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |8640209|SERVICOS
DE
DIAGNOSTICO
POR
METODOS
OPTICOS
-
ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANALOGOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |8640207|SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SEM USO DE
RADIACAO IONIZANTE, EXCETO RESSONANCIA MAGNETICA|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |8640205|SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE
RADIACAO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |9603302|SERVICOS DE CREMACAO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |2599302|SERVICOS DE CORTE E DOBRA DE METAIS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.| |2599301|SERVICOS DE CONFECCAO DE ARMACOES METALICAS PARA A
CONSTRUCAO|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

|
Desde que o processo produtivo não envolva o tratamento de superfície. Desde que
o empreendimento nãopossua mais de 250m² de área útil.
| |4520008|Serviços de capotaria|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |4520006|Serviços de borracharia para veículos automotores|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |8640214|SERVICOS DE BANCOS DE CELULAS E TECIDOS HUMANOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |8800600|SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |4520004|Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |5620102|Serviços de alimentaçãopara eventos e recepções bufê|
Aprovação Automática|| |
|
|
Análise
Manual
(Caixa
de|
| |1822999|Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação|

Serviço)|
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |5612100|Serviços ambulantes de alimentação|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |1610205|SERVICO DE TRATAMENTO DE MADEIRA REALIZADO SOB
CONTRATO|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0162802|SERVICO DE TOSQUIAMENTO DE OVINOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0161001|SERVICO
DE
PULVERIZACAO
E
CONTROLE
DE
PRAGAS
AGRICOLAS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| ||||Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por| ||||reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
| |0161003|SERVICO DE PREPARACAO DE TERRENO, CULTIVO E COLHEITA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não sejam utilizados agrotóxicos. Desde que não seja
utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde que não seja empregada
irriaão suerficial (tio inundaão ou or sulcos or exemlo) Desde ue não| ||||gç p p ç p , p p. q
seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com água armazenada em
reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0161002|SERVICO DE PODA DE ARVORES PARA LAVOURAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|

Desde que o indivíduo vegetal não necessite de Autorização, expedida pelo
município,parapoda.| |0162803|SERVICO DE MANEJO DE ANIMAIS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|
| |3250709|SERVICO DE LABORATORIO OPTICO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0162801|SERVICO DE INSEMINACAO ARTIFICIAL EM ANIMAIS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |1610204|SERRARIAS SEM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA EM BRUTO -
RESSERRAGEM|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |1610203|SERRARIAS COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA EM BRUTO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |5611201|Restaurantes e Similares|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |1922502|RERREFINO DE OLEOS LUBRIFICANTES|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |1830002|REPRODUCAO DE VIDEO EM QUALQUER SUPORTE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

|
| |1830001|REPRODUCAO DE SOM EM QUALQUER SUPORTE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |1830003|REPRODUCAO DE SOFTWARE EM QUALQUER SUPORTE|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |2212900|REFORMA DE PNEUMATICOS USADOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0892403|REFINO E OUTROS TRATAMENTOS DO SAL|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |3831901|RECUPERACAO DE SUCATAS DE ALUMINIO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |||
Análise
Manual
(Caixa
de|| |3832700|Recuperação de materiais plásticos|

Serviço)|| |3839499|RECUPERACAO
DE
MATERIAIS
NAO
ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |||
Análise
Manual
(Caixa
de|| |3831999|Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio|
Serviço)|| |2950600|RECONDICIONAMENTO E RECUPERACAO DE MOTORES PARA
VEICULOS AUTOMOTORES|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |2722802|RECONDICIONAMENTO DE BATERIAS E ACUMULADORES PARA
VEICULOS AUTOMOTORES|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)|| |0322105|RANICULTURA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)||