DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial
PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE VAPOR AGUA QUENTE E A|dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
R
Análise
Manual
(Caixa
de| |---|---|---| |3530100|,
CONDICIONADO|




Serviço)| |2449101|PRODUCAO DE ZINCO EM FORMAS PRIMARIAS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2423701|PRODUCAO DE TUBOS DE ACO SEM COSTURA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2431800|PRODUCAO DE TUBOS DE ACO COM COSTURA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2421100|PRODUCAO DE SEMI-ACABADOS DE ACO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
| |||Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha Desde que a água captada para| |||.
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo| |0141501|PRODUCAO
DE
SEMENTES
CERTIFICADAS,
EXCETO
D
FORRAGEIRAS PARA PASTO|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

barragem. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme
Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 2616,00 -
BENEFICIAMENTO
DE
SEMENTES
COM
UTILIZAÇÃO
DE
AGROTÓXICOS COM FINS COMERCIAIS. Desde que não seja utilizada
irrigação nas atividades agrícolas. Desde que não seja empregada irrigação
superficial (tipo inundação ou por sulcos, por exemplo). Desde que não seja
empregada irrigação por aspersão ou localizada com água armazenada em
reservatório do tipo açudes ou barragens.| |0141502|PRODUCAO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE FORRAGEIRA
PARA FORMACAO DE PASTO|S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para
a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme
Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 2616,00 -
BENEFICIAMENTO
DE
SEMENTES
COM
UTILIZAÇÃO
DE
AGROTÓXICOS COM FINS COMERCIAIS. Desde que não seja utilizada
irrigação nas atividades agrícolas. Desde que não seja empregada irrigação
superficial (tipo inundação ou por sulcos por exemplo) Desde que não seja| |||, .
empregada irrigação por aspersão ou localizada com água armazenada em
reservatório do tipo açudes ou barragens.| |2424502|PRODUCAO DE RELAMINADOS, TREFILADOS E PERFILADOS D
ACO, EXCETO ARAMES|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0210199|PRODUCAO
DE
PRODUTOS
NAO-MADEIREIROS
NA
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS|O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |||Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
º Ã| |0155502|PRODUCAO DE PINTOS DE UM DIA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
CONSEMA n 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 112,11 - CRIAÇO DE
AVES DE CORTE. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
112,12 - CRIAÇÃO DE AVES DE POSTURA. Desde que a atividade
desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e
suas alterações, no CODRAM 112,13 - CRIAÇÃO DE MATRIZES E OVOS.
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 112,14 -
INCUBATÓRIO| |0155505|PRODUCAO DE OVOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 112,11 - CRIAÇÃO DE
AVES DE CORTE. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
112,12 - CRIAÇÃO DE AVES DE POSTURA. Desde que a atividade
desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e
suas alterações, no CODRAM 112,13 - CRIAÇÃO DE MATRIZES E OVOS.| |||
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução| |||CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 112,14 -
Ó| |2439300|PRODUCAO DE OUTROS TUBOS DE FERRO E ACO|INCUBATRIO
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
| |||Desde que a água captada para a irrigação não provenha de armazenamento por
reservatório artificial do tipo açude maior que 5 ha. Desde que a água captada para| |0142300|PRODUCAO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGACA
VEGETAL, CERTIFICADAS|O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

a irrigação não provenha de armazenamento por reservatório artificial do tipo
barragem. Desde que não seja utilizada irrigação nas atividades agrícolas. Desde
que não seja empregada irrigação superficial (tipo inundação ou por sulcos, por
| |||exemplo). Desde que não seja empregada irrigação por aspersão ou localizada com
água armazenada em reservatório do tipo açudes ou barragens| |2422902|PRODUCAO DE LAMINADOS PLANOS DE ACOS ESPECIAIS|.
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2422901|PRODUCAO DE LAMINADOS PLANOS DE ACO AO CARBON
REVESTIDOS OU NAO|
O,
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2423702|PRODUCAO DE LAMINADOS LONGOS DE ACO, EXCETO TUBOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2449102|PRODUCAO DE LAMINADOS DE ZINCO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2441502|PRODUCAO DE LAMINADOS DE ALUMINIO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3520401|PRODUCAO DE GAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Servio)| |2531402|PRODUCAO DE FORJADOS DE METAIS NAO-FERROSOS E SUA
LIGAS|ç
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2531401|
PRODUCAO DE FORJADOS DE ACO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |5911102|Produção de filmes para publicidade|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2412100|PRODUCAO DE FERROLIGAS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2411300|PRODUCAO DE FERRO-GUSA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0210109|PRODUCAO DE CASCA DE ACACIA-NEGRA - FLORESTA
|S
Análise
Manual
(Caixa
de
| |0210108|PLANTADAS
PRODUCAO DE CARVAO VEGETAL - FLORESTAS PLANTADAS|Serviço)
Análise
Manual
(Caixa
de
Si| |0220902|PRODUCAO DE CARVAO VEGETAL - FLORESTAS NATIVAS|ervço)
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2532201|PRODUCAO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2424501|PRODUCAO DE ARAMES DE ACO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2441501|PRODUCAO DE ALUMINIO E SUAS LIGAS EM FORMAS PRIMARIA|SAnálise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1210700|PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DO FUMO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1020101|PRESERVACAO DE PEIXES CRUSTACEOS E MOLUSCOS|Análise
Manual
(Caixa
de
| ||www.di
,|ariomunicipal.com.br/famurs 300
Serviço)|

www.diariomunicipal.com.br/famurs 300