DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G
1312000|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial
Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão|dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |---|---|---| |1311100|Preparação e fiação de fibras de algodão|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1051100|PREPARACAO DO LEITE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |1013902|PREPARACAO DE SUBPRODUTOS DO ABATE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |2330305|PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA PAR
CONSTRUCAO|A
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 1053,00 USINA DE
PRODUÇÃO DE CONCRETO.| |6511102|Planos de auxíliofuneral|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0311601|PESCA DE PEIXES EM AGUA SALGADA|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0312401|PESCA DE PEIXES EM AGUA DOCE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0311602|PESCA DE CRUSTACEOS E MOLUSCOS EM AGUA SALGADA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0312402|PESCA DE CRUSTACEOS E MOLUSCOS EM AGUA DOCE|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4399105|PERFURACAO E CONSTRUCAO DE POCOS DE AGUA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |5590603|Pensões (alojamento)|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0710302|PELOTIZACAO, SINTERIZACAO E OUTROS BENEFICIAMENTOS D
MINERIO DE FERRO|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4722902|PEIXARIA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |9321200|PARQUES DE DIVERSAO E PARQUES TEMATICOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4721102|Padaria e confeitaria com predominância de revenda|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1340599|Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças
vestuário|do
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |9329899|OUTRAS
ATIVIDADES
DE
RECREACAO
E
LAZER
NA
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE|O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 6111,00 -ÁREA DE
LAZER (CAMPING/BALNEÁRIO/PARQUE TEMÁTICO)| |8690999|OUTRAS ATIVIDADES DE ATENCAO A SAUDE HUMANA NA
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE|.
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8730101|ORFANATOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4222702|OBRAS DE IRRIGACAO|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |5030102|NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |5030101|NAVEGACAO DE APOIO MARITIMO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |5510803|MOTEIS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1069400|MOAGEM E FABRICACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETA
NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|
L
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1062700|MOAGEM DE TRIGO E FABRICACAO DE DERIVADOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |2442300|METALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |2532202|METALURGIA DO PO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |2443100|METALURGIA DO COBRE|Análise
Manual
(Caixa
de
Si| |2449199|METALURGIA DE OUTROS METAIS NAO-FERROSOS E SUAS LIGA
NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|ervço)
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1012104|
MATADOURO - ABATE DE SUINOS SOB CONTRATO|
Análise
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(Caixa
de
Serviço)| |1011205|MATADOURO - ABATE DE RESES SOB CONTRATO, EXCET
ABATE DE SUINOS|
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| ||
|
Análise
Manual
(Caixa
de| |3315500|MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS FERROVIARIOS|



Serviço)| |3314703|Manutenção e reparação de válvulas industriais|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 3430,20 -Oficina
i h i| |3314716|MANUTENCAO
E
REPARACAO
DE
TRATORES,
EXCET
AGRICOLAS|mecânca/ capeação/pntura.
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Servio)| |3314712|
Manutenção e reparação de tratores agrícolas|ç
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3311200|MANUTENCAO E REPARACAO DE TANQUES, RESERVATORIO
METALICOS E CALDEIRAS, EXCETO PARA VEICULOS|
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 3430,20 -Oficina
mecânica/ chapeação/pintura.| ||MANUTENCAO E REPARACAO DE OUTRAS MAQUINAS|E




Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução| |3314799|
EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAIS NAO ESPECIFICADO
|
S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 3430,20 -Oficina
| |4543900|ANTERIORMENTE
Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas|
mecânica/ chapeação/pintura.
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3314708|MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS
APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVACAO DE CARGAS|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 3430,20 -Oficina
mecânica/ chaeaão/intura| |3313999|MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, APARELHOS
MATERIAIS ELETRICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|pç p.
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 3430,20 -Oficina
mecânica/ chapeação/pintura.| ||Manutenão e rearaão de máuinas aarelhos e euiamentos a|ra
Análise
Manual
(Caixa
de
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução| |3314706|ç pç q, p qp p
instalações térmicas|




Serviço)
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 3430,20 -Oficina
| |3314718|
MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS PARA A INDUSTRI
METALURGICA EXCETO MAUINASFERRAMENTA|
mecânica/ chapeação/pintura.
A
Análise
Manual
(Caixa
de
Si| |3314701|, Q-
Manutenção e reparação de máquinas motrizes Nãoelétricas|ervço)
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 3430,20 -Oficina
mecânica/ chapeação/pintura| |||.
Análise
Manual
(Caixa
de| |3314713|Manutenção e reparação de máquinas ferramenta|



Serviço)| |3314715|www.di
MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO|ariomunicipal.com.br/famurs 301
S Análise
Manual
(Caixa
de|

www.diariomunicipal.com.br/famurs 301