DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial d
DOMISSANITARIOS|os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Serviço)| |---|---|---| |4771701|COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM
MANIPULACAO DE FORMULAS|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4771702|COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM
MANIPULACAO DE FORMULAS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4771703|COMERCIO
VAREJISTA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
HOMEOPATICOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4729699|Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em
produtos alimentícios não especificados anteriormente|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4744006|Comércio varejista de pedras para revestimento|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4729602|Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4711302|COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM
PREDOMINANCIA
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
-|

Análise
Manual
(Caixa
de
| ||SUPERMERCADOS|Serviço)| |4712100|Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
|
Análise
Manual
(Caixa
de

Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, na faixa de incidência de licenciamento





| ||alimentícios minimercados, mercearias e armazéns|Serviço)
do
CODRAM
4140,00
-SHOPPING
CENTER
/SUPERMERCADO
/MINIMERCADO/CENTROCOMERCIAL.| |4711301|COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM
PREDOMINANCIA
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
-
HIPERMERCADOS|


Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4771704|Comércio varejista de medicamentos veterinários|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4744005|COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO NAO
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4744099|Comércio varejista de materiais de construção em geral|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4744002|COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4732600|COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4721103|COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4784900|COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP)|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4789006|COMERCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTIGOS
PIROTECNICOS|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4721104|Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4772500|Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene
pessoal|
Aprovação Automática| |4731800|COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS
AUTOMOTORES|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)



| |4722901|Comércio varejista de carnes açougues|Análise
Manual
(Caixa
de
Si)| |4744004|COMERCIO VAREJISTA DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS
E TELHAS|ervço

Análise
Manual
(Caixa
de
Servio)| |4723700
4773300|
Comércio varejista de bebidas
Cméri rjit d rtimédi rtédi|ç
Aprovação Automática
Arã Atmáti| |
4774100|oco vaesa e agos cos e oopcos
Comércio varejista de artigos de óptica|povaço uoca
Aprovação Automática| |
4789009|
COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS E MUNICOES|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4542102|Comércio sob consignação de motocicletas e motonetas|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4511105|COMERCIO POR ATACADO DE REBOQUES E SEMI-REBOQUES
NOVOS E USADOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4530702|COMERCIO POR ATACADO DE PNEUMATICOS E CAMARAS-DE-AR|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4541202|COMERCIO POR ATACADO DE PECAS E ACESSORIOS PARA
|
Análise
Manual
(Caixa
de
| |4511106|MOTOCICLETAS E MOTONETAS
COMERCIO POR ATACADO DE ONIBUS E MICROONIBUS NOVOS E
USADOS|Serviço)

Análise
Manual
(Caixa
de
Si| |4541201|
COMERCIO POR ATACADO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS|ervço)
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4511104|COMERCIO POR ATACADO DE CAMINHOES NOVOS E USADOS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| ||COMERCIO POR ATACADO DE AUTOMOVEIS CAMIONETAS E|

Análise
Manual
(Caixa
de| |4511103|,
UTILITARIOS NOVOS E USADOS|




Serviço)| |4689399|COMERCIO
ATACADISTA
ESPECIALIZADO
EM
OUTROS
PRODUTOS
INTERMEDIARIOS
NAO
ESPECIFICADOS
|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| ||ANTERIORMENTE
COMERCIO
ATACADISTA
ESPECIALIZADO
EM
OUTROS



|


Análise
Manual
(Caixa
de| |4637199|PRODUTOS
ALIMENTICIOS
NAO
ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE|

Serviço)| |4679604|
COMERCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4679603|COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS, ESPELHOS E VITRAIS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4679601|COMERCIO ATACADISTA DE TINTAS, VERNIZES E SIMILARES|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4641901|Comércio atacadista de tecidos|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4651602|Comércio atacadista de suprimentos para informática|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4637106|COMERCIO ATACADISTA DE SORVETES|Análise
Manual
(Caixa
de
| |4684202|COMERCIO ATACADISTA DE SOLVENTES|Serviço)
Análise
Manual
(Caixa
de
Servio)| |4622200|COMERCIO ATACADISTA DE SOJA|ç
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4623107|COMERCIO ATACADISTA DE SISAL|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4623106|COMERCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E
GRAMAS|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4642702|Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de|
Análise
Manual
(Caixa
de| |
4684201|www.dia
segurança do trabalho
COMERCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTOMEROS|riomunicipal.com.br/famurs 317
Serviço)
Análise
Manual
(Caixa
de|

www.diariomunicipal.com.br/famurs 317