DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio G|rande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial|dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
INCUBATÓRIO
Dd éi d ii i ã tl ii ilt Dd| |---|---|---| |0159899|CRIACAO
DE
OUTROS
ANIMAIS
NAO
ESPECIFICADO
ANTERIORMENTE|S
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
ese que o comrco e anmas vvos no conempe anmas svesres. ese
que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº
372/2018 e suas alterações, no CODRAM 2624,10 - PREPARAÇÃO DE
PESCADO/ FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PESCADO.| |0321303|CRIACAO DE OSTRAS E MEXILHOES EM AGUA SALGADA
SALOBRA|E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)



| |0322103|CRIACAO DE OSTRAS E MEXILHOES EM AGUA DOCE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0322106|CRIACAO DE JACARE|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |||Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 112,11 - CRIAÇÃO DE| |0155501|CRIACAO DE FRANGOS PARA CORTE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)

AVES DE CORTE. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
112,12 - CRIAÇÃO DE AVES DE POSTURA. Desde que a atividade
desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e
suas alterações, no CODRAM 112,13 - CRIAÇÃO DE MATRIZES E OVOS.
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 112,14 -
INCUBATÓRIO| |0159803|CRIACAO DE ESCARGO|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o comércio de animais vivos não contemple animais silvestres. Desde
que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº
372/2018 e suas alterações, no CODRAM 112,21 - CUNICULTURA E OUTROS
ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.| |0152102|CRIACAO DE EQUINOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 116,20 - CRIAÇÃO DE
OUTROS ANIMAIS DE GRANDE PORTE CONFINADOS.| |0153901|CRIACAO DE CAPRINOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 114,90 - CRIAÇÃO DE
OVINOS E/OU CAPRINOS CONFINADOS| |0321302|CRIACAO DE CAMAROES EM AGUA SALGADA E SALOBRA|.
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0322102|CRIACAO DE CAMAROES EM AGUA DOCE|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0152101|CRIACAO DE BUFALINOS|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 116,20 - CRIAÇÃO DE
OUTROS ANIMAIS DE GRANDE PORTE CONFINADOS.| |0151203|CRIACAO DE BOVINOS, EXCETO PARA CORTE E LEITE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 116,10 - CRIAÇÃO DE
BOVINOS CONFINADOS.| |0151202|CRIACAO DE BOVINOS PARA LEITE|Análise
Manual
(Caixa
de
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA º 372/2018 ltõ CODRAM 11610 CRIAÃO DE| |||Serviço)
n e suas aeraçes, no , - Ç
BOVINOS CONFINADOS.| |0151201|CRIACAO DE BOVINOS PARA CORTE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 116,10 - CRIAÇÃO DE
BOVINOS CONFINADOS.| |0159804|CRIACAO DE BICHO-DA-SEDA|Análise
Manual
(Caixa
de

Desde que o comércio de animais vivos não contemple animais silvestres. Desde
que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº
| |||Serviço)
372/2018 e suas alterações, no CODRAM 3006,00- FABRICAÇÃO DE GELO
(EXCETO GELO SECO)| |0155504|CRIACAO DE AVES, EXCETO GALINACEOS|.
Análise
Manual
(Caixa
de

Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 112,11 - CRIAÇÃO DE
AVES DE CORTE. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
112,12 - CRIAÇÃO DE AVES DE POSTURA. Desde que a atividade
º| |||Serviço)
desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA n 372/2018 e
suas alterações, no CODRAM 112,13 - CRIAÇÃO DE MATRIZES E OVOS.
Desde ue a atividade desenvolvida não se enuadre conforme Resoluão| |||q q, ç
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 112,14 -
INCUBATÓRIO| |||Análise
Manual
(Caixa
de
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
| |0152103|CRIACAO DE ASININOS E MUARES|



Serviço)
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 116,20 - CRIAÇÃO DE
| |0159802|CRIACAO DE ANIMAIS DE ESTIMACAO|
OUTROS ANIMAIS DE GRANDE PORTE CONFINADOS.
Análise
Manual
(Caixa
de
Servio)| |1910100|COQUERIAS|ç
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4223500|CONSTRUCAO DE REDES DE TRANSPORTES POR DUTOS, EXCET
PARA AGUA E ESGOTO|
O
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4222701|CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA, COLET
DE ESGOTO E CONSTRUCOES CORRELATAS, EXCETO OBRAS D
IRRIGACAO|A
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4221904|CONSTRUCAO DE ESTACOES E REDES DE TELECOMUNICACOES|
Análise
Manual
(Caixa
de
| |
4221902|
CONSTRUCAO DE ESTACOES E REDES DE DISTRIBUICAO D
ENERGIA ELETRICA|
Serviço)
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3011302|
CONSTRUCAO DE EMBARCACOES PARA USO COMERCIAL E PAR
USOS ESPECIAIS, EXCETO DE GRANDE PORTE|
A
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3012100|
CONSTRUCAO DE EMBARCACOES PARA ESPORTE E LAZER|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |3011301|CONSTRUCAO DE EMBARCACOES DE GRANDE PORTE|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |4221901|CONSTRUCAO DE BARRAGENS E REPRESAS PARA GERACAO D
ENERGIA ELETRICA|
E
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |0220906|CONSERVACAO DE FLORESTAS NATIVAS|
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |1413402|Confecção, sob medida, de roupas profissionais|Análise
Manual
(Caixa
de

Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
| |1412602|
Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas|Serviço)
empreendimento nãopossua tingimento.
Análise
Manual
(Caixa
de

Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
| |1413401|
Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida|Serviço)
empreendimento nãopossua tingimento.
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
empreendimento nãopossua tingimento| |1411801|Confecção de roupas íntimas|
.
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil.| |1412601|Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionad
sob medida|
as
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que o empreendimento não possua mais de 250m² de área útil. Desde que o
empreendimento nãopossua tingimento.| |8711505|CONDOMINIOS RESIDENCIAIS PARA IDOSOS|

Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)| |8112500|CONDOMINIOS PREDIAIS|Análise
Manual
(Caixa
de| |
4789005|www.di

COMERCIO
VAREJISTA
DE
PRODUTOS
SANEANTE|ariomunicipal.com.br/famurs 316
Serviço)
S Análise
Manual
(Caixa
de|

www.diariomunicipal.com.br/famurs 316