DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficia|l dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
licenciamento
do
CODRAM
11952-
PISCICULTURA
DE
ESPÉCIES| |---|---| ||


,



EXÓTICAS EM SISTEMA FECHADO.| |0322104
CRIACAO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM AGUA DOCE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 119,12 - UNIDADES
DE PRODUÇÃO DE FORMAS JOVENS SOMENTE DE ESPÉCIES
AQUÍCOLAS NATIVAS. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,13 - UNIDADE DE PRODUÇÃO DE FORMAS JOVENS DE ESPÉCIES
AQUICOLAS EXÓTICAS. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,21 - PISCICULTURA DE ESPÉCIES NATIVAS PARA ENGORDA EM
SISTEMA INTENSIVO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,22 - PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS PARA ENGORDA EM
SISTEMA INTENSIVO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,31 - PISCICULTURA DE ESPECIES NATIVAS EM SISTEMA
SEMI_x0002_INTENSIVO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,32 - PISCICULTURA DE ESPECIES EXOTICAS EM SISTEMA
SEMI_x0002_INTENSIVO Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, na faixa de
incidência de licenciamento do CODRAM 119,41- PISCICULTURA DE
ESPECIES NATIVAS EM SISTEMA EXTENSIVO. Desde que a atividade
desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e
suas alterações, no CODRAM 119,42- PISCICULTURA DE ESPECIES
EXOTICAS EM SISTEMA EXTENSIVO. Desde que a atividade desenvolvida
não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações,
na faixa de incidência de licenciamento do CODRAM 119,51 - PISCICULTURA
DE ESPÉCIES Documento Assinado Digitalmente NATIVAS EM SISTEMA
FECHADO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme
Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, na faixa de incidência de
licenciamento
do
CODRAM
119,52-
PISCICULTURA
DE
ESPÉCIES
EXÓTICAS EM SISTEMA FECHADO| |0321301
CRIACAO DE PEIXES EM AGUA SALGADA E SALOBRA|.
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 119,12 - UNIDADES
DE PRODUÇÃO DE FORMAS JOVENS SOMENTE DE ESPÉCIES
AQUÍCOLAS NATIVAS. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,13 - UNIDADE DE PRODUÇÃO DE FORMAS JOVENS DE ESPÉCIES
AQUICOLAS EXÓTICAS. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,21 - PISCICULTURA DE ESPÉCIES NATIVAS PARA ENGORDA EM
SISTEMA INTENSIVO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,22 - PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS PARA ENGORDA EM
SISTEMA INTENSIVO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,31 - PISCICULTURA DE ESPECIES NATIVAS EM SISTEMA
SEMI_x0002_INTENSIVO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,32 - PISCICULTURA DE ESPECIES EXOTICAS EM SISTEMA
SEMI_x0002_INTENSIVO Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, na faixa de
incidência de licenciamento do CODRAM 119,41- PISCICULTURA DE
ESPECIES NATIVAS EM SISTEMA EXTENSIVO. Desde que a atividade
desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e
suas alterações, no CODRAM 119,42- PISCICULTURA DE ESPECIES
EXOTICAS EM SISTEMA EXTENSIVO. Desde que a atividade desenvolvida
não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações,
na faixa de incidência de licenciamento do CODRAM 119,51 - PISCICULTURA
DE ESPÉCIES Documento Assinado Digitalmente NATIVAS EM SISTEMA
FECHADO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme
Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, na faixa de incidência de
licenciamento
do
CODRAM
119,52-
PISCICULTURA
DE
ESPÉCIES
EXÓTICAS EM SISTEMA FECHADO.| |0322101
CRIACAO DE PEIXES EM AGUA DOCE|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 119,12 - UNIDADES
DE PRODUÇÃO DE FORMAS JOVENS SOMENTE DE ESPÉCIES
AQUÍCOLAS NATIVAS. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,13 - UNIDADE DE PRODUÇÃO DE FORMAS JOVENS DE ESPÉCIES
AQUICOLAS EXÓTICAS. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,21 - PISCICULTURA DE ESPÉCIES NATIVAS PARA ENGORDA EM
SISTEMA INTENSIVO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,22 - PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS PARA ENGORDA EM
SISTEMA INTENSIVO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,31 - PISCICULTURA DE ESPECIES NATIVAS EM SISTEMA
SEMI_x0002_INTENSIVO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
119,32 - PISCICULTURA DE ESPECIES EXOTICAS EM SISTEMA
SEMI_x0002_INTENSIVO Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, na faixa de
incidência de licenciamento do CODRAM 119,41- PISCICULTURA DE
ESPECIES NATIVAS EM SISTEMA EXTENSIVO. Desde que a atividade
desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e
suas alterações, no CODRAM 119,42- PISCICULTURA DE ESPECIES
EXOTICAS EM SISTEMA EXTENSIVO. Desde que a atividade desenvolvida
não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações,
na faixa de incidência de licenciamento do CODRAM 119,51 - PISCICULTURA
DE ESPÉCIES Documento Assinado Digitalmente NATIVAS EM SISTEMA
FECHADO. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme
Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, na faixa de incidência de
| ||licenciamento
do
CODRAM
119,52-
PISCICULTURA
DE
ESPÉCIES
EXÓTICAS EM SISTEMA FECHADO.| |0153902
CRIACAO DE OVINOS, INCLUSIVE PARA PRODUCAO DE LA|Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 114,90 - CRIAÇÃO DE
OVINOS E/OU CAPRINOS CONFINADOS| |0155503
CRIACAO DE OUTROS GALINACEOS, EXCETO PARA CORTE|.
Análise
Manual
(Caixa
de
Serviço)
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 112,11 - CRIAÇÃO DE
AVES DE CORTE. Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre,
conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM
112,12 - CRIAÇÃO DE AVES DE POSTURA. Desde que a atividade
desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e
suas alterações no CODRAM 11213 - CRIAÇÃO DE MATRIZES E OVOS| |www.|diariomunicipal.com.br/famurs 315
, , .
Desde que a atividade desenvolvida não se enquadre, conforme Resolução
CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações, no CODRAM 112,14 -|

www.diariomunicipal.com.br/famurs 315