DOMGO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3935
Lado direito com área remanescente de Francisco G. de Faria, com 11,88m; Perfazendo uma área total de 232,87m²;
Lote 07
JOSÉ LAGARES DA CRUZ Prefeito Municipal de Sanclerlândia
Publicado por: Rosana Marcia da Silva Código Identificador: 32FC45EF
Frente para Rua José G. de Faria, com 17,00m;
Fundo com área remanescente de Francisco G. de Faria, com 14,31m;
Lado direito com lote 08, com 23,95m e lote 09 com 15,08m; Lado esquerdo com lote 06, com 40,48m; Chanfro: 3,93m; Perfazendo uma área total de 576,23m²;
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 189/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 189/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Lote 08
Frente para Rua José G. de Faria, com 17,39m; Fundo com lote 09, com 17,30m;
Lado direito com área verde, com 26,18m; Lado esquerdo com Rua 03, com 23,95m; Chanfro: 3,93m; Perfazendo uma área total de 493,85m²;
Lote 09
Frente para Rua 03, com 15,08m; Fundo com área verde, com 17,13m;
Lado direito com lote 08, com 17,30m;
Lado esquerdo com área remanescente de Francisco G. de Faria, com 15,72m; Perfazendo uma área total de 262,97m²;
Parágrafo único. Considerando a configuração geométrica triangular do Lote 06, que limita seu aproveitamento individual pelo Município, fica estabelecido que o referido imóvel será destinado à alienação ao proprietário do Lote 05, confrontante e integrante da mesma Quadra 10, ficando sua utilização condicionada ao posterior remembramento ao Lote 05, observados os procedimentos e requisitos legais aplicáveis à alienação de bem imóvel municipal.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOSÉ LAGARES DA CRUZ Prefeito Municipal de Sanclerlândia
Publicado por: Rosana Marcia da Silva Código Identificador: 4EB4D9AF
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 108/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
DECRETO Nº 108/2026, DE 19 de OUTUBRO de 2026.
“Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão.”
O Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado De Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jean Lemes Pimentel , portador da CI RG nº 3395364 DGPC-GO, inscrito no CPF sob o nº 875.210.081-20, para exercer o cargo comissionado de ―Superintendente de Planejamento Administrativo‖, junto a esta Administração. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis.
“Dispõe sobre Gratificação concedida ao servidor que especifica e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder Gratificação, prevista na Lei 705/93 de 17 de dezembro de 1993, aos seguintes servidores:
Luciano Martins da Cruz: matrícula 402, Gratificação de Encargo de Função de 7% (sete por cento). (somente para o mês de outubro). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOSÉ LAGARES DA CRUZ Prefeito Municipal de Sanclerlãndia
Publicado por: Rosana Marcia da Silva Código Identificador: 5201E451
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 190/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 190/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
― Concede Licença-Prêmio para servidor que especifica”.
O Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, usando de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com fulcro no art. 144 da Lei Municipal nº 496, de 18 de abril de 1990,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio para a servidora DIVINA NILVA DE PAULA, portadora da CI RG nº 3911814 DGPC/GO e CPF sob o nº 695.498.691-72, lotada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 19 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOSÉ LAGARES DA CRUZ
Prefeito Municipal de Sanclerlândia
Publicado por: Rosana Marcia da Silva Código Identificador: 31A068E7
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