DOMGO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 21 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3728
Art. 2º- Fica a Secretaria Municipal de Finanças autorizada a disponibilizar, o valor de 01 diária com pernoite, no valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), conforme autoriza o item 3.1 do Art. 1º do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ―ÁGUAS DOCE‖ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de Outubro de 2026.
VANEA MARTINS DE CARVALHO Secretária de Educação
Publicado por: Vanea Martins de Carvalho Código Identificador: 75B92C2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 310
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 310
―Estabelece valores de diárias’’
A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e as concedidas através do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025, tendo em vista o interesse do Município;
RESOLVE
Art. 1º- Tendo em vista que o Servidor Público Municipal VANEA MARTINS DE CARVALHO portador do CPF sob nº 409.576.16104 ocupante do cargo de SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , lotado na Secretaria Municipal de Educação, empreendeu viagem no dia 22 de Outubro de 2026 no veículo Strada SDO-3F75, para a cidade de Goiânia– GO , Participar da capacitação oferecido pela UNDIME como tema: ―Educação em tempo Integral na Prática: Planejamento, recursos e expansão de matrículas.
Art. 2º- Fica a Secretaria Municipal de Finanças autorizada a disponibilizar, o valor de 01 diária com pernoite, no valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), conforme autoriza o item 3.2 do Art. 1º do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ―ÁGUAS DOCE‖ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de Outubro de 2026.
VANEA MARTINS DE CARVALHO Secretária de Educação
Publicado por: Vanea Martins de Carvalho Código Identificador: FCA035D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 311
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 311
―Estabelece valores de diárias’’
A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e as concedidas através do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025, tendo em vista o interesse do Município;
RESOLVE
Art. 1º- Tendo em vista que o Servidor Público Municipal ANDERSON MARTINS DA SILVA portador do CPF sob nº 054.316.496-98 ocupante do cargo de PSS- MOTORISTA ESCOLAR ME-1 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, empreendeu viagem no dia 20 de Outubro de 2026 no veículo Ônibus SDC-2F53, para a cidade de Rio Verde – Goiás, Executar o serviço de transporte dos estudantes universitários, residentes no município, para as faculdades (UNIRV E FAR) em que estão matriculados na cidade de Rio Verde, Goiás.
Art. 2º- Fica a Secretaria Municipal de Finanças autorizada a disponibilizar, o valor de 01 diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme autoriza o item 1.1 do Art. 1º do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ―ÁGUAS DOCE‖ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de Outubro de 2026.
VANEA MARTINS DE CARVALHO Secretária de Educação
Publicado por: Vanea Martins de Carvalho Código Identificador: ECC6E97C
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA - Nº 020/2026 - FMDE
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19077/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº. 14.133/2021 elenca os possíveis casos de dispensa, especificando em seu inciso II que é dispensável a licitação quando: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;
CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO APARECIDA DO RIO DOCE – GO , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, solicitando providências no sentido de efetivar a contratação do objeto solicitado;
Entende que é dispensável o processo licitatório para a contratação de empresa especializada para publicação dos atos oficiais, diário oficial
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