DOMGO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3728

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, aos 01 de Outubro de 2025.

ILSON PEREIRA CARVALHO Prefeito Muncipal de Baliza GO

Publicado por: Deuzeli Alves do Carmo Código Identificador: EE502A11

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONSEQUÊNCIAS: Liquidação proporcional dos dias trabalhados, desoneração contratual, ausência de indenizações de ambas as partes e liberação do saldo orçamentário remanescente a partir de 16/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.

JORGE DE LIMA ALVES

Gestor/Secretário Municipal de Saúde

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/24

O MUNICÍPIO DE BALIZA - GO, torna público o EDITAL N. 09 DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2024. O edital completo e anexos estarão disponíveis no placar da Prefeitura e nos sites www.itame.com.br e www.baliza.go.gov.br.

Baliza – 20/10/2026.

ILSON PEREIRA DE CARVALHO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Deuzeli Alves do Carmo Código Identificador: 9CC9DAF5

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 4558/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica para Obras e Serviços de Engenharia nº 03/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

CONTRATANTE: Município de Bom Jardim de Goiás – GO (CNPJ nº 02.186.708/0001-04)

CONTRATADA: CMR - Construtora Machado Rodrigues LTDA (CNPJ nº 43.183.521/0001-34)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em áreas urbanas no Município de Bom Jardim de Goiás – GO, pelo Programa Minha Casa Minha Vida (recursos do FNHIS).

VALOR TOTAL: R$ 2.699.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.35.16.482.2516.1.0314.4.90.51 (Ficha: 216 | Fonte: 1.23.000) 10.35.15.452.1015.2.011.3.3.90.39 (Ficha: 201 | Fonte: 1.00.000) DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.

KARINE VILELA SOUTO Gestora Municipal

Publicado por: Thiago Martins Vieira Código Identificador: 30A9918A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 045/2026 PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1285/2026 | CREDENCIAMENTO: Nº 001/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás - GO

Publicado por: Thiago Martins Vieira Código Identificador: ACDE7BD9

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE EDITAL CHAMDA PÚBLICA Nº 06/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Credenciamento, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que dará início as inscrições a partir do dia 21 de outubro de 2026, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, referente a Chamada Pública Nº 06/2026, tendo por objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para a realização de exames de Tomografia Computadorizada (TC) e Ressonância Magnética (RM), Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia e Cintilografia Miocárdica com ou sem a utilização de meio de contraste e com ou sem necessidade de sedação, conforme indicação médica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e de acordo com o edital e seus anexos. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected]

Bonfinópolis – GO, aos 21 dias de outubro de 2026.

FELÍCIA MÔNICA VENÂNCIO ROCHA –

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

Publicado por: João Paulo Evangelista Pinheiro Código Identificador: 99FBF867

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE, ESTADO DE GOIÁS, E A EMPRESA WITER KENNEDY DOS SANTOS 47830921172 - FMAS

TERMO ADITIVO N° 01/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE, ESTADO DE GOIÁS, E A EMPRESA WITER KENNEDY DOS SANTOS 47830921172.

PREÂMBULO:

CONTRATADO: BEATRIZ SANTOS SANTANA

OBJETO: Rescisão consensual das atividades de prestação de serviços de Médica Veterinária junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município.

Pelo presente instrumento particular de Termo Aditivo do CONTRATO N.º 008/2025 , de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE/GO , inscrito no CNPJ sob nº 14.667.287/0001-12 com sede à Rua Goiás, nº 563,

www.diariomunicipal.com.br/agm 17