Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 21/10/2026 · pág. 19

DOMGO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3728

A Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 06/11/2026 , com início às 08hs01min , o Pregão Eletrônico nº 010/2026 , TIPO: ― MENOR PREÇO POR ITEM”, em “REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS ‖. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, luminosos e decorativos destinados à ornamentação e iluminação natalina dos espaços públicos do Município de Buriti Alegre-GO, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Transporte. As especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, do Edital. O início de acolhimento da(s) proposta(s) a partir do dia 22/10/2026 , até as 08h00min., do dia 06/11/2026 . O edital estará disponível a partir de 22/10/2026 , no site www.buritialegre.go.gov.br e http://bnc.org.br , maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] .

Buriti Alegre - Goiás, 20 de outubro de 2026.

LEONARDO FERREIRA BORGES –

Secretário Municipal de Ação Urbana, Transportes e Trânsito.

Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 26EEFDD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO - FMS

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO e FECHADO

Processo Administrativo nº: 04303/2026.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 10/11/2026, com início às 08hs01min., o Pregão Eletrônico nº 006/2026 , Tipo: ― MENOR PREÇO POR ITEM” . Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos de processamento de dados, adquiridos por meio do recurso proveniente da Emenda Parlamentar Federal nº 39000012, em conformidade com proposta de equipamento nº 11267244000126003/2026, firmada com a Ministério da Saúde, conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, do edital. O início de acolhimento da(s) proposta(s) a partir do dia 22/10/2026 , até as 08h00min do dia 10/11/2026 . O edital estará disponível a partir de 22/10/2026 , no site www.buritialegre.go.gov.br e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9909, das 07:00 as 13:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] .

Buriti Alegre - Goiás, 20 de outubro de 2026.

CRISTIANE APARECIDA FERREIRA –

Gestora do FMS.

Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 28D3C52F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026 - COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FMS

EXTRATO CONTRATO 073/2026	DO Nº	Processo nº6492/2026
Modalidade Licitação	de	Adesão àAta de Registro de Preços nº 07/2026 de 09 de março de 2026, do Pregão Eletrônico nº 03/2026
Fundamentação		Nos termos da Ata de Registro de Preços nº 07/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 03/2026 – Processo nº 03/2026, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros – CODEMM, e posteriormente Termo de Adesão n° 001/2026 do Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre – GO.

Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE, pessoa física de direitopúblico interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.345.909/0001-44.
Contratada	COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09, situada a Rua Tupinambás, n° 651, Bairro Carapina, Governador Valadares – MG, CEP 35.060- 530, neste ato, representada pelo senhorJosé Aldo Cordeiro de Siqueira, brasileiro, diretor/sócioproprietário,portador do CPF nº 875.997.246-72.
Objeto	Fornecimento de medicamentos, para a aquisição de 21 (vinte e um) medicamentos para o reabastecimento da Farmácia Básica Municipal, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 07/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 03/2026 – Processo nº 03/2026, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros – CODEMM.
Dotação	06 – Fundo Municipal de Saúde 06.01 – Fundo Municipal de Saúde 06.01.10 – Saúde 06.01.10.303 – Suporte Profilático e Terapêutico 06.01.10.303.1038 – Assistência à Saúde 06.01.10.303.1038.2.120 –Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica 0269- 3.3.90.30 – Material de Consumo Subelemento 09 – Material Farmacológico Fonte de Recursos: 137 – Emendas Parlamentares Ind. Final definhada Estados
Valor do contrato	R$ 124.549,20 (Cento Vinte e Quatro Mil Quinhentos Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos).
Vigência	A vigência do contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,podendo serprorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21.
Recursos	Emendas Parlamentares Ind. Final definhada Estados
Data da assinatura	20/10/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 72, da Lei Federal 14.133/21, que o extrato do contrato, foi publicado no placar de avisos da prefeitura no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Buriti Alegre-GO, 20 de Outubro de 2026.

CRISTIANE APARECIDA FERREIRA

Gestora do FMS

Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: AF37AEDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE E O SENHOR EDILSON MARCOS DOS SANTOS - FMS

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 041-2026 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE E O SENHOR EDILSON MARCOS DOS SANTOS.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre , Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº 11.267.244/0001-51, com sede na Rua Goiás, nº 563, esquina com a Avenida José messias Ferreira, centro, CEP nº 75.660-00, nesta cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás, neste ato representado pela sua gestora a Sr.ª Cristiane Aparecida Ferreira , brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade n° 3.869.752 - SPTC/GO, e CPF n° 925.455.721-87, residente e domiciliada na Avenida José Messias Ferreira nº 2026, Centro, CEP 75.660-000, nesta cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás, aqui denominado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado o senhor EDILSON MARCOS DOS SANTOS , portador da carteira de identidade nº 038.306.981-51 – SSP/GO, CPF nº 038.306.981-51, domiciliado na Rua Aprígio Cândido da Fonseca, Qd. 22, Lt. 03-A, s/nº, Parque São Franciso, CEP nº 75.660-000, Buriti Alegre, Estado de Goiás, doravante denominada CONTRATADA, AJUSTAM, por este apostilamento, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, Processo Administrativo nº 6712/2026 , nos seguintes termos :

FUNDAMENTO LEGAL: art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21.