DOMGO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3728

nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: DED27B74

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE DISPENSA 1047

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa 63.300.836 OTOGAMIS MORAIS DE FREITAS , inscrita no CNPJ/MF sob nº 63.300.836/0001-21 , estabelecida na R SEBASTIAO MARTINS DA SILVA, n° 171, ALTO IZANOPOLIS, na cidade de Cassilândia, Estado de mato Grosso do Sul, possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados; b) – A contratação se faz necessária para feira municipal nos dias 07, 08, 14 e 21 de agosto de 2026;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO

Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: E4FB1D8E

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DISPENSA AMANDA 1046

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa 64.336.032 AMANDA TAMARA MARTINS DA SILVA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 64.336.032/0001-45 , estabelecida na R WALDOMIRO TEODORO RIOS, n° s/n, POUSADA DAS NASCENTES, na cidade de LAGOA SANTA, Estado de Goiás, possui qualificação técnica para fornecer os produtos solicitados;

b) – A aquisição se faz necessário para manutenção da prefeitura municipal e seus departamentos;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a Atender a demanda da Prefeitura e seus departamentos , nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 20 dias do mês de OUTUBRO do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: EEDF1976

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DISPENSA 967

ESTADO DE GOIÁS GOVERNO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA PROCESSO LICITATÓRIO N° 975/2026

DISPENSA - Nº 967/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , torna público que fará realizar “DISPENSA” Tipo Menor Preço , objetivando a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS DESTINADOS AO CRAS. INICIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 21/10/2026 ÁS 08:00H. FINAL DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: 26/10/2026 ÁS 8:00H. Edital e informações junto ao pregoeiro, em horário de expediente, ou pelo fone (64) 3640-1303, no e-mail: [email protected] ou o site: www.lagoasanta.go.gov.br.

LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2026 .

ROGERIO PAULINO Presidente da CPL

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 954E97D1

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ATO DE DISPENSA 1043

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa RECUPERADORA DE CARCACAS E DE EIXOS ESTRELA DOESTE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.927.575/0001-05 , estabelecida na ETN ESTRELA GUIA - RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP 320 - KM 568,3 , N°sn,

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