DOMGO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 21 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3728
Art. 2º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2026:
01.031.0071.2.002.3.3.90.30.00.19 – MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Art. 3º - Este ato declaratório entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
01.031.1092.2000.3.3.90.30.00.15 – material para festividades e homenagens
Art. 3º - Este ato declaratório entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Perolândia-Go,20 de outubro de 2026.
Perolândia-Go, 14 de outubro de 2026.
ANDRÉIA FREESE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
ANDREIA FREESE
Presidente da Câmara Perolândia/GO
Publicado por: Ana Paula Pereira Alves Código Identificador: 2A954987
CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA Nº81/2026 “DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NATALINOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA/GO”
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA Nº81/2026
―DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NATALINOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA/GO ”
PROCESSO Nº689/2026
Presidente da Câmara
Perolândia/GO
Publicado por: Ana Paula Pereira Alves Código Identificador: 56EA72F8
CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA Nº82/2026 “DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NATALINOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA/GO” PROCESSO Nº689/2026
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA Nº82/2026
―DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NATALINOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA/GO‖
PROCESSO Nº689/2026
A Gestora da câmara Municipal de Perolândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso nos termos do artigo 75 incisos II da Lei 14.133/2021, e suas modificações posteriores;
A Gestora da câmara Municipal de Perolândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso nos termos do artigo 75 incisos II da Lei 14.133/2021, e suas modificações posteriores;
CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021 para dispensar a licitação quando em razão do valor, sendo um serviço comum, a contratação poderá ser feita por dispensa de licitação no limite de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).
CONSIDERANDO que a empresa: LED DECOR ATACADO D ROCHA LTDA apresentou proposta com o menor valor.
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos destinados a ornamentação das dependências da câmara municipal de Perolândia – Go, visando a decoração dos ambientes internos e externos em comemoração as festividades natalinas
DECLARA:
Art. 1º - Dispensável de Licitação a contratação da empresa LED DECOR ATACADO D ROCHA LTDA CNPJ:427169490001-32, empresas que apresentou o menor preço no valor de R$ 10.325,26 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), para aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos destinados a ornamentação das dependências da câmara municipal de Perolândia – Go, visando a decoração dos ambientes internos e externos em comemoração as festividades natalinas, conforme discriminado no Termo de Referência.
CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021 para dispensar a licitação quando em razão do valor, sendo um serviço comum, a contratação poderá ser feita por dispensa de licitação no limite de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).
CONSIDERANDO que a empresa: SOLAR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA apresentou proposta com o menor valor.
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos destinados a ornamentação das dependências da câmara municipal de Perolândia – Go, visando a decoração dos ambientes internos e externos em comemoração as festividades natalinas
DECLARA:
Art. 1º - Dispensável de Licitação a contratação da empresa SOLAR LED MATERAIS ELETRICOS LTDA CNPJ:47.854.913/000139, empresas que apresentou o menor preço no valor de R$ 4.694,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais), para aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos destinados a ornamentação das dependências da câmara municipal de Perolândia – Go, visando a decoração dos ambientes internos e externos em comemoração as festividades natalinas, conforme discriminado no Termo de Referência.
Art. 2º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2026: 01.031.1092.2000.3.3.90.30.00.15 – material para festividades e homenagens
Art. 2º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2026:
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