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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 1

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Expediente: Associação dos Municípios do Paraná - AMP

Diretoria AMP Diretoria 2023 / 2024

CHAPA: “JUNTOS, CONSTRUIR O PARANÁ QUE QUEREMOS!”

CARGO NOME PREFEITO MUNICÍPIO REGIÃO
PRESIDENTE EDIMAR
APARECIDO
PEREIRA DOS
SANTOS
SANTA CECILIA
DO PAVÃO
AMUNOP
1º VICE-PRESIDENTE SERGIO ONOFRE ARAPONGAS
AMEPAR
2º VICE-PRESIDENTE ROBERTO REIS DE
LIMA
GOIOERÊ
COMCAM
3º VICE-PRESIDENTE
EDEMÉTRIO
**BENATO JÚNIOR **
INÁCIO
MARTINS
AMCESPAR
1º SECRETÁRIO
MARCIANO VOTTRI VITORINO AMSOP
2º SECRETÁRIO JULIO CESAR DA
SILVA LEITE
TERRA RICA AMUNPAR
1º TESOUREIRO EMERSON TOLEDO
PIRES
CAMBIRA AMUVI
2º TESOUREIRO
SUZIE PUCILLO
ZANATTA
ASTORGA AMUSEP
DIRETOR DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS E
POLÍTICAS
ROBERTO
CORDEIRO JUSTUS
GUARATUBA AMLIPA

estabelecidos na Resolução CIEDEPAR nº 10/2026 e na IRP, mantendo-se a cota referencial preliminar exclusivamente para fins de planejamento e consolidação da demanda, sem gerar obrigação de contratação.

Os órgãos e entidades não consorciados poderão manifestar interesse de participação, na condição de participantes originários, exclusivamente mediante manifestação expressa apresentada dentro do prazo acima.

INTEIRO TEOR: o texto completo da IRP nº 002/2026, a metodologia de pré-dimensionamento, a Matriz Preliminar dos 106 municípios e os formulários de manifestação encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do CIEDEPAR (https://ciedepar.com.br/licitacoes) e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.

Curitiba/PR, 20 de outubro de 202 6.

LUIS GUILHERME CUENCA BORSATTO

Agente de Contratação do CIEDEPAR Portaria nº 016/2025

Publicado por: Cristiane Dalmut Machado Código Identificador: 414F110E

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Paraná é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO PARANÁ CIEDEPAR - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO E ENSINO DO PARANA

GABINETE DO PRESIDENTE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP Nº 002/2026

Processo Administrativo nº 009/2026 · Pregão Eletrônico nº 007/2026 · Sistema de Registro de Preços

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ – CIEDEPAR, na condição de órgão gerenciador, torna pública a abertura do procedimento de INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2026, para consolidação da demanda do Processo Administrativo nº 009/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente dos arts. 82 a 86, e da Resolução CIEDEPAR nº 10/2026, deliberada na 28ª Assembleia Geral Extraordinária de 14 de outubro de 2026 e publicada em 19 de outubro de 2026 (Edição 3639 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná).

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição, com instalação, de equipamentos de recreação infantil (playgrounds) e de pisos modulares recreativos e esportivos, destinados às redes públicas municipais de ensino dos municípios consorciados, distribuídos em 12 (doze) itens e 2 (dois) lotes econômicos autônomos.

PRAZO DE MANIFESTAÇÃO: 8 (oito) dias úteis, correspondente ao período de 21 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, das 8h00 do dia inicial às 17h00 do dia final, observado o horário de Brasília.

FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os municípios consorciados são abrangidos pela IRP nos termos da Resolução CIEDEPAR nº 10/2026, tomando-se como referência a Matriz Preliminar individualizada dos 106 entes, não havendo remessa individual obrigatória. O município que pretenda confirmar, aumentar, reduzir ou excluir os quantitativos a ele atribuídos, ou declarar que não participará, poderá manifestar-se por formulário eletrônico, protocolo institucional ou pelo e-mail [email protected]. A ausência de manifestação do município consorciado produzirá os efeitos

ESTADO DO PARANÁ

CISMEL - NCP | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NCP

GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 Processo Digital: nº 163/2026 Processo Administrativo: nº 021/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 – Sistema de Registro de Preços

Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL/NCP, CNPJ nº 11.274.930/0001-50

Detentora: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 15.320.722/0001-09

Objeto da Ata: registro de preços para a contratação de serviços de manutenções civis diversas, para atendimento das necessidades das rotinas de manutenção dos municípios consorciados

Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência da Ata por 12 (doze) meses e renovação dos quantitativos registrados para o período prorrogado, limitados ao quantitativo original de cada item, vedado acréscimo, com supressão do saldo remanescente do período original em 06/11/2026

Nova vigência: de 07/11/2026 a 06/11/2027

Valor global registrado para o período: R$ 209.700.875,73 (duzentos e nove milhões, setecentos mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos)

Preços: mantidos os preços unitários registrados vigentes, sem reajuste, durante todo o período prorrogado

Fundamento legal: art. 84 da Lei nº 14.133/2021; item 14.4 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025; cláusula 2.1 da Ata de Registro de Preços nº 006/2025; Acórdão nº 392/26 – Tribunal Pleno do TCE/PR

Data de assinatura: 20/10/2026

Signatários: Silvio Antonio Damaceno, Presidente do CISMEL/NCP, pelo Órgão Gerenciador; e Wedison Batista de Souza, representante legal, pela Detentora

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