DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Nossa Senhora das Graças/PR, 20 de outubro de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Cristina Pereira Código Identificador: 442E185A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2026 CONTRATO DE RATEIO Nº 018/2026 — PROAMUSEP
ESPÉCIE : Prestação de serviços. REF.: Dispensa nº05/2026.
PARTES: Município de Nossa Senhora das Graças e a empresa CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP — PROAMUSEP.
-MICHELLE LACERDA CRUZ , matrícula nº 792 – 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário, referentes ao exercício: 01/06/2025 à 31/05/2026.
Ficando 20 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 1077/2025.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, Aos 20 dias do mês Outubro do ano de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Paula de Lima Código Identificador: 4263AD08
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 630/2026
O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CNPJ: 17.989.386/0001-09.
RESOLVE:
DO OBJETO : O presente termo tem por objeto o acréscimo de R$ 12.107,70 (doze mil, cento e sete reais e setenta centavos) ao Contrato nº 08/2026, correspondente ao Contrato de Rateio nº 018/2026, destinado ao custeio da execução e manutenção do Programa de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência — SAMU Regional Norte Novo, para complementar o saldo disponível e assegurar a cobertura das competências de novembro e dezembro de 2026.
O aditamento decorre da insuficiência de saldo demonstrada na solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, considerando os valores mensais de rateio informados pelo CONSÓRCIO, sem ampliação do objeto originalmente pactuado.
DO VALOR: O presente termo aditivo tem o valor de R$ 12.107,70 (doze mil, cento e sete reais e setenta centavos), conforme distribuição abaixo. Com o acréscimo, o valor global do contrato passa de R$ 90.257,40 (noventa mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para R$ 102.365,10 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).
| Item / Descrição | Valor mensal |
Meses | Necessidade nov./dez. (A) |
Saldo disponível (B) |
Valor do aditivo(A − B) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 – Despesas com Pessoal |
R$ 4.292,73 | 2 | R$ 8.585,46 | R$ 2.531,61 | R$ 6.053,85 |
| 2 – Despesas Correntes |
R$ 4.329,42 | 2 | R$ 8.658,84 | R$ 2.604,99 | R$ 6.053,85 |
| TOTAL | R$ 8.622,15 | 2 | R$ 17.244,30 | R$ 5.136,60 | R$ 12.107,70 |
Cálculo do aditivo: R$ 17.244,30 (necessidade de novembro e dezembro) − R$ 5.136,60 (saldo disponível) = R$ 12.107,70.
Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, abaixo relacionada:
- Miriam Cristina Fiorese Pattaro, matrícula nº 158 – Referentes ao exercício: 2015/2019. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, de 31 de dezembro de 1994. Cuja a Licença será concedida no período de: 21/10/2026 à 20/11/2026.
Ficando 60 (trinta) dias de Licença a desfrutar posteriormente.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, Aos 20 dias do mês de Outubro do ano de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Paula de Lima Código Identificador: F06FD5EC
ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE SÃO JORGE D'OESTE
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16/10/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito Municipal
Publicado por: Rafaella Vitória Pereira Gomes Código Identificador: 6BDD04CC
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 629/2026
O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder férias àS funcionárias abaixo relacionadas:
- RENATA APARECIDA DE FARIA SCANELLO , matrícula nº 762 – 10 (dez) dias de férias, referentes ao exercício: 13/02/2025 à 12/02/2026.
Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 1077/2025. Período de férias: 09/11/2026 à 18/11/2026.
CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 926478 – 22/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNO Nº 52/2026
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 09/11/2026 até as 08h00 , a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de telecomunicações: fornecimento mensal de números DDR (Discagem Direta Ramal), canais de comunicação com tecnologia SIP para tráfego de chamadas locais e de longa distância nacional (fixo e móvel) ilimitadas, prestados por operadora devidamente outorgada/certificada pela ANATEL na modalidade STFC, com portabilidade numérica, bem como locação, instalação, configuração e suporte de Central Telefônica PABX IP com atendimento 24x7, para atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Jorge D’Oeste/PR.. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 09 de novembro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br .
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