DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026, revogada as disposições em contrário.

MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA Diretor Presidente do SAMAE

Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: B0B47CFC

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA - DECRETO 348/2026 - CONSELHO MUN DOS DIREITOS DA MULHER

ERRATA

Titular: Maria Eleutério de França

Suplente: Adriana do Rocio Calisto Gomes c) Associação de Moradores Rural e/ou Urbana (associação dos moradores dos bairros do Portinho, Graciosa de Baixo e Graciosa de Cima). Titular: Ana Paula Broska Suplente: Fernanda Ricardo Pereira Alves

d) Produtoras Rurais Titular: Rosana da Silva Veiga Suplente: Sara Dalila Wandenberg dos Santos e) Pescadoras e/ou Marisqueiras Titular: Janete Mendes Pereira Suplente: Rosiana Ribeiro da Costa f) Segmento Religioso Titular: Arailde dos Santos Amorim Suplente: Márcia Cristina Peres Mendes

Art. 2º A Comissão Executiva do COMDIM, para o biênio 2025/2027, passa a ter a seguinte composição: Presidente: Larissa Maria Broska Goulart

Vice-Presidente: Pauliane Mello Pacholek Secretária-Geral: Katiely dos Santos Vieira Secretária Adjunta: Ana Paula Broska Tesoureira: Paola Marciele Fumaneri Valério

Art. 3º O Conselho ora nomeado tem por finalidade formular, propor, deliberar e acompanhar a execução de políticas públicas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres, observando os princípios da igualdade de gênero e da participação social. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 348/2026, de 09 de outubro de 2026

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente com base na Lei Municipal nº 21/1996, e

Considerando a necessidade de recomposição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, em razão de alterações na representação de órgãos e entidades que o compõem; Considerando a importância da manutenção do pleno funcionamento do Conselho, instrumento essencial para formulação, acompanhamento e controle social das políticas públicas voltadas às mulheres no Município de Antonina;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados (as) os (as) membros (as) do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, do Município de Antonina, para o biênio 2025/2027, representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, conforme segue: I – Representantes do Poder Público Municipal

a) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Luciana Sanches da Silva

Suplente: Sandra Elias do Nascimento b) Secretaria Municipal de Educação e Esportes Titular: Juliana Bastos Deres Suplente: Carolina Guimarães Rech c) Secretaria Especial da Mulher Titular: Larissa Maria Broska Goulart

Suplente: Thaiz Batista Cordeiro d) Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico Titular: Lindamara Elias dos Santos Suplente: Elise Nilce Correa e) Secretaria Municipal de Finanças Titular: Paola Marciele Fumaneri Valério Suplente: Sebastiana Luzia de Lima f) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Katiely dos Santos Vieira Suplente: Marina Bettega II – Representantes da Sociedade Civil

a) Grupo de Terceira Idade Titular: Pauliane Mello Pacholek Suplente: Marilena Cassilha b) Coletoras de Material Reciclado

Gabinete da Prefeita Municipal de Antonina/PR, 09 de outubro de 2026.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: D7F85201

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 010/2024 - TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO - EDUCADOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031/2026

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições legais, considerando a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2024, homologado pelo Decreto nº 455/2024, destinado à contratação temporária para o cargo de Trabalhador em Educação – Educador, conforme consta do Processo Administrativo nº 22.442/2024, e nos termos das Leis Municipais nº 879/2015 e nº 856/2015,

TORNA PÚBLICO:

Em atendimento aos dispositivos contidos no item 9 – Da Convocação e Contratação , do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 010/2024, os candidatos constantes neste ato convocatório deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Brasil, nº 665, Balsa Nova/PR, no dia 22/10/2026, às 09h00 , para manifestar interesse em assumir o cargo temporário de TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO - EDUCADOR ou, alternativamente, manifestar desistência provisória com pedido de final de lista, conforme item 9.3 do referido edital.

De acordo com o Processo nº 23446/2026, ficam disponibilizadas as seguintes vagas:

www.diariomunicipal.com.br/amp 37